OSenado Federal parece que voltará ao Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 [o da legalização dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)/cigarros eletrônicos/”vapes”/”pods”] após as eleições de outubro…
Apesar de flagrantemente inconstitucional [pois ofende princípios tais como: proteção integral da infância e juventude; vulnerabilidade presumida do consumidor; prevenção/precaução; “primum non nocere“, dentre outros], setores da mídia, de modo disfarçado/sutil, dão certa guarida a esse projeto de lei que visa à destruição pulmonar em massa. Parênteses: dia 25 de setembro foi o Dia do Pulmão.
Daí que seria imprescindível a “advocacy” [termo que significa atuação cidadã e sistemática por uma boa política pública] não só em Brasília [que é feita historicamente e com galhardia por muitos], mas também em cada um dos 5.570 municípios do país.
Creio, ademais, que como a base do sistema eleitoral do país são os municípios [perdoe-me a obviedade], campanhas e/ou compromissos das candidatas e candidatos locais contra a legalização dos “vapes” [e.g., voto sem vape; vape off; cancela o vape etc…] seriam grandes aliados em favor da vida e contra o genocida eletrônico [que tem cheiro e sabor tutti-frutti].
Vamos, pois, votar a favor da vida e sem “vape”!
A plenos pulmões.
Guilherme Athayde Ribeiro Franco é promotor de justiça em Campinas; associado da APMP e da ABEAD; especialista em Dependência Química pela UNIAD/Unifesp.
