Com as inovações tecnológicas num mundo cada vez mais moderno, o mercado tem se tornado competitivo. Nesse cenário, é essencial, as empresas protegerem ao máximo seus dados confidenciais. Uma das estratégias para isso é fazer o acordo de confidencialidade com colaboradores e parceiros comerciais.
Ele é necessário para proteção de informações das empresas, já que muitas vezes precisamos documentar essa confidencialidade. Que são aquelas informações que devem ser guardadas e que eu posso questionar se houver vazamento.
É muito eficaz, funciona e resolve para proteção e evitar que a concorrência tenha mais conhecimento sobre seus produtos e processos.
Porém, se não houver uma cláusula com multa, a solução é recorrer ao poder judiciário para estabelecer qual será o prejuízo e a penalidade que a pessoa terá que arcar por ter vazado uma informação confidencial.
Recomendamos pedir um valor de uma multa não compensatória para evitar que a pessoa descumpra o termo de confidencialidade e também ressarcir em caso de algum vazamento.
Além de estabelecer também a responsabilidade por perdas e danos, pois a multa não é suficiente para ressarcir de todos os prejuízos que tive com aquele vazamento.
Outro fator primordial é estipular quais são essas informações. Posso abranger tudo ou focar em algo específico, estabelecendo quais as informações que quero garantir e as hipóteses, caso ele vaze ou tenha acessos, e a pessoa, assim, não será penalizada.
Na prática, trata-se de um documento de extrema importância, que protege as relações entre patrões e empregados e também as parcerias comerciais para garantir que as informações confidenciais estejam protegidas.
Além de restringir a minha obrigação de quando eu receber algum tipo de informação confidencial. Sendo assim, uma assessoria jurídica é essencial para analisar o contrato de forma bem detalhada, eliminando possíveis “pontas soltas” que possam ser usadas contra o empreendedor no futuro.
Juliana Bertani é advogada da BPN Advogadas
