Tudo que é essencial, quando nos é tirado, aproxima-nos da barbárie. Às vezes, aos poucos, de modo quase imperceptível, outras, de forma escancarada.
Dias atrás, em um folguedo carnavalesco [festival dos excessos turbinado por uma estranha simbiose entre governo e indústria de bebida alcoólica], uma fantasia estampava, à guisa de crítica social, um rótulo de embalagem de alimento em conserva, contendo: um pai, uma mãe, dois filhos, todos sorridentes, com um coração a uni-los.
É uma imagem injustificável, que confronta milhões de crianças e adolescentes, seres em condição especial de desenvolvimento físico, emocional, intelectual e espiritual.
É “adultização” perversa dos pequenos humanos, titulares de imensuráveis direitos reconhecidos por convenções internacionais e pela Constituição Democrática de 1988.
Nesse contexto, decisões judiciais [por mais elevados que sejam os seus propósitos], ao relativizar o inegociável, “normalizando” o estupro de vulneráveis [menores de quatorze anos], sinalizam que podemos voltar aos tempos da senzala, nos quais meninas se deitavam com os seus “senhores”.
Guilherme Athayde Ribeiro Franco é promotor de Justiça em Campinas/SP. Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP. Membro da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas) e da APMP (Associação Paulista do Ministério Público)
