É fato. O resultado das eleições brasileiras em outubro vai tirar muitos brasileiros do País, especialmente os que têm perfil de investidor ou que já atuam neste segmento. Vários cenários especulativos se desenham à medida que o “Dia D” se aproxima. Pelo movimento que observo a partir da minha base nos Estados Unidos há claramente um grupo insatisfeito com a eventual vitória de Lula e, outro, com a possibilidade de reeleição de Bolsonaro.
Trago aqui, para respaldar minha análise, uma pesquisa do BofA Securities, divisão de investimentos da multinacional americana Bank of America, que revelou que 40% dos investidores estão atentos aos planos fiscais após as eleições brasileiras, uma vez que os líderes das pesquisas vêm falando sobre mudanças em teto de gastos públicos.
A mesma pesquisa apontou que 45% dos consultados já estão preocupados com a situação das contas do Governo Federal no curto prazo, principalmente com a carga de impostos e o descontrole dos gastos.
A reeleição de Bolsonaro traz para seus não-eleitores alguns temores e a constatação de continuidade do perfil de governo adotado até agora, por vezes, truculento e pouco sensível à causas humanitárias. Por outro lado, uma eventual vitória do ex-presidente Lula, segundo seus adversários, traria o risco do rompimento de contratos, o desestímulo ao empreendedorismo, o aumento de impostos, o inchaço da máquina pública e a volta da sistemática corrupção, inclusive nas empresas estatais, dos fatos que desencadearam as investigações sobre o mensalão e a Operação Lava Jato, com insegurança para investimentos no País.
Em ambos os casos existe o risco do aumento da inflação em 2023.
Economicamente falando, tanto os que apostam em Bolsonaro e têm medo de Lula, como os que apostam em Lula e têm medo de um novo mandato de Bolsonaro, e têm investimentos, estão em um número considerável, mas ainda não definido, transferindo suas operações para os Estados Unidos, como medida de segurança.
Tenho claramente notado esse fluxo de investidores transferindo seus montantes, enquanto outros estudam essa possibilidade com afinco. Há, ainda, os que pretendem se mudar de mala e cuia para cá, para os EUA. Muitos ainda lembram e relembram do terror provocado pelo congelamento de ativos, promovido por Fernando Collor de Mello, logo no início de seu governo nos anos 90, na era pré-Plano Real, e não descartam a possibilidade da reedição de aventuras desse tipo, o que justificaria essas iniciativas.
Neste cenário, muitos brasileiros com recursos, têm utilizado algumas opções oferecidas pelo governo norte-americano como os vistos, conhecidos como EB-5 e EB2 NIW, tipos de vistos para entrada e permanência nos Estados Unidos. No caso do EB-5, é um programa federal estadunidense que permite a imigrantes qualificados (e seus familiares) direito à residência permanente no país, por meio de um investimento que gere empregos naquele país. Já o visto EB2 NIW, é concedido a estrangeiros com qualificação profissional, sem a necessidade de oferta de posto de trabalho, oferecido por empresa americana.
De volta à análise objeto deste artigo, os EUA, mesmo estando longe de ser um país perfeito, ainda permite e incentiva a diversidade de opiniões, o respeito às vontades individuais, os valores, às iniciativas empreendedoras, a mobilidade social e a propriedade privada. Aqui, tanto o governo federal, como os estaduais, o parlamento e o judiciário, no frigir dos ovos, não permitem profundas alterações nas regras em vigor, o que tem proporcionado segurança para os investidores, mesmo diante das oscilações cambiais.
O que os brasileiros devem saber é que os Estados Unidos não é para amadores. Transferências de recursos (investimentos) ou de domicílio não devem ser adotadas com açodamento ou emoção e, sim, com muita racionalidade e planejamento.
Muitos brasileiros nessas condições, sem conhecer com profundidade a legislação norte-americana, deixam-se levar por palpites ou promessas fantasiosas de pessoas que se apresentam como especialistas, consultores ou afins, mas que na verdade, nem tem autorização para trabalhar nos Estados Unidos. Alguns têm até processos tramitando na Justiça.
Mudar de país é uma decisão muito importante que deve ser tomada com o consenso familiar. Para a compra de imóveis, por exemplo, é preciso pensar num plano B, saber quais os impostos que recaem sobre os herdeiros e sobre uma futura venda. Leis diferentes, culturas diferentes.
Uma mudança assim requer análise de vários cenários, estudos sobre o presente e o futuro e orientação por profissional legalmente habilitado. Tudo isso para evitar a troca de um problema por outro ou a troca de seis por meia dúzia!
Ariel Yaari é Diretor da The Mignone Law Firm, especializada em investimentos e imigração nos Estados Unidos. Bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Marketing e Planejamento Turístico.
