Dados da Fundação Seade apontam que Campinas recebeu investimentos de R$ 2,4 bilhões em centros de pesquisa e desenvolvimento entre 2012 e 2020. O montante surpreende e ratifica outra informação: pelo ranking Connected Smart Cities, divulgado pela consultoria Urban Systems e elaborado em parceria com a empresa de desenvolvimento de negócios Nacta, Campinas ocupa o quarto lugar entre as cidades mais inteligentes, conectadas e com maior potencial de desenvolvimento do país. O ranking avaliou, em 2020, 673 municípios com mais de 50 mil habitantes, em 11 eixos temáticos como, economia, empreendedorismo, tecnologia e inovação e educação, entre outros.
Ao completar 247 anos em 2021, Campinas está consolidada como polo de ciência, tecnologia e inovação. Conta com 5 parques científicos e tecnológicos – que englobam universidades e institutos de pesquisa – e 5 incubadoras de empresas. É um ambiente promissor para desenvolvimento de startups. Conforme a Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMICRO), Campinas concentrava, até dois anos atrás, 7,9% das startups de hardware no país, com 41 empresas.
Nesse ambiente inovador, sem dúvida a advocacia assume um papel importante, em especial atuando na melhor estruturação jurídica das diversas relações empresariais.
O fato é que, segundo inúmeras fontes e estudos, é altíssima a taxa de mortalidade de empresas (e, por consequência, de startups), no Brasil, antes de completarem cinco anos de atividade. Os motivos são os mais diversos possíveis, mas uma parte considerável se deve à falta de melhor estruturação jurídica por parte das empresas, nas suas relações empresariais nas mais diferentes áreas do Direito.
Não resta dúvida, assim, que a implementação de uma boa e adequada estruturação jurídica das atividades empresariais auxilia muito a redução da taxa de mortalidade das empresas, tendo como exemplo a prevenção ou resolução de conflitos societários e/ou entre investidores e fundadores, a adoção de mecanismos jurídicos para retenção de talentos, a prevenção e mitigação de débitos trabalhistas, a adoção e formalização de instrumentos adequados para a captação de investimentos, entre outros.
É importante destacar que, com o empreendedorismo em voga, a atuação de advogados com a cultura de inovação e experiência necessárias certamente permitirá que empresas (incluindo startups) tenham menor risco de mortalidade.
Com a aceleração do desenvolvimento tecnológico e os desafios desse cenário, é fundamental aos advogados, assim, conhecerem cada vez mais a transformação digital, bem como possuírem uma forte cultura de inovação.
Há várias formas de se adquirir tal experiência e cultura, como a atuação junto a grandes empresas e investidores, formalizando seu relacionamento com startups, a atuação e apoio aos ecossistemas de inovação – onde se encontra a base de todo esse conhecimento – e no relacionamento com associações, aceleradoras, incubadoras e outros players.
A tecnologia como ferramenta para a prática jurídica deve ser integrada a um processo cultural, no sentido de preparar advogados para entender e atender as expectativas de empresas inovadoras e todos aqueles que integram esse ecossistema.
A assessoria jurídica em questões do dia a dia das empresas integrantes do ecossistema de inovação pode contemplar as mais diversas atividades, sejam elas ligadas ao direito societário, direito contratual, direito trabalhista, propriedade industrial, privacidade de dados, direito tributário, mercado de capitais, entre outros.
Seja qual for o ramo do Direito envolvido, os advogados deverão sempre estar capacitados a auxiliar as empresas inovadoras em oportunidades de negócios, identificando e adotando medidas para mitigação de seus potenciais riscos.
Se todos os players estiverem preparados para atuar nesse cenário desafiador, certamente Campinas terá, cada vez mais, melhores condições de garantir sua posição como polo de inovação no cenário nacional.
Aloísio Menegazzo é sócio de TozziniFreire Advogados em Campinas nas áreas Societária e de Fusões e Aquisições – amenegazzo@tozzinifreire.com.br
André Barabino é sócio de TozziniFreire Advogados em Campinas nas áreas de Contencioso e de Arbitragem – abarabino@tozzinifreire.com.br
