Falar a respeito da importância da Propriedade Intelectual vai muito além da necessidade de registro de marcas e patentes para pequenos empreendedores ou grandes empresários, que visam proteger o seu patrimônio e reaver as quantias dispendidas em trabalhos de pesquisa e desenvolvimento.
Consequentemente, o assunto não tange somente a atividade empresarial, empreendedora e particular, mas o ultrapassa e abarca o interesse social, contribuindo para a evolução e manutenção da humanidade, dissipação da desigualdade, fomento de desenvolvimento tecnológico e científico, proporcionando incentivo de investimentos públicos e privados.
Dessa forma, é possível vislumbrar que além de questões práticas relacionadas à Propriedade Industrial, pontos mais subjetivos estão estreitamente ligados a tal matéria como é o caso da mentalidade empreendedora e os soft skills, ou seja, motes atuais bradados em diversas áreas profissionais e que ecoam até às nossas crianças e a sua formação na escola.
Há algum tempo temos observado educadores e empreendedores falando sobre a importância de se ensinar empreendedorismo nas escolas. O que inclui a Propriedade Industrial, uma vez que ambos possuem como escopo em comum a resolução de problemas.
A princípio, ao pensar em incluir uma matéria assim na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pode soar descolado da realidade de um país de tamanha desigualdade social, mas aqui confesso que qualquer mudança no sistema de ensino nacional é mais do que bem-vinda – pensar que meus avós, meus pais e eu estudamos da mesma maneira todas as matérias me causa arrepios.
Não obstante, a Propriedade Industrial e o empreendedorismo, como brevemente mencionado, são capazes de estimular competências necessárias para a vida e para o mercado de trabalho, uma vez que visam solucionar de forma criativa problemas do cotidiano. Entretanto, aqui cabe uma crítica ou um alerta: não devemos apenas esperar a educação das crianças, pois segundo estudos e pesquisas muitos problemas que o mundo está prestes a enfrentar não vão aguardar a formação desses pequenos como adultos. Mas, devemos agir desde já.
Logo, tal ação não deve partir somente da iniciativa privada ou unicamente da iniciativa pública, mas deve ser conjunta, visando, inclusive, um intercâmbio entre agentes ou personagens por assim dizer.
Sim, a máquina pública e todos os seus funcionários devem mergulhar de cabeça no mundo do empreendedorismo e da Propriedade Industrial e absorver esse “mindset”, bem como os empreendedores e empresários necessitam ter uma maior conscientização das mazelas sociais. Dessa forma, ainda a educação de nossas crianças para o empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento, Propriedade Industrial, etc. pode ocorrer de forma mais fácil, uma vez que é mais do que sabido que o maior e melhor aprendizado ocorre pelo exemplo.
Portanto, se não há exemplo público (principalmente) e privado de inovação e empreendedorismo ou este é limitado, como tudo isso de fato pode ser concretizado apenas por meio de estudos que visam decorar fórmulas, regras e histórias, sem qualquer aplicação prática na vida e interligação entre as matérias e com o objetivo apenas de cursar uma universidade? Claro – e óbvio que não se trata de uma questão simples – se faz necessário capacitar professores para tal empreitada e valorizá-los, o que sabemos, infelizmente, nunca ocorreu da devida maneira nesse País.
Clara Toledo Corrêa é advogada, especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Marcas e Patentes e atua na Toledo Corrêa Marcas e Patentes.
