O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um teto de gastos com campanha de até R$ 6.593.094,95 aos candidatos a prefeito de Campinas. O valor é quase 30% superior ao que foi permitido na eleição de 2020.
Havendo segundo turno, como ocorreu no pleito passado, a Justiça Eleitoral autorizou o uso de outros R$ 2.637.237,98, totalizando mais de R$ 9 milhões em gastos para este ano. Além das cifras, os postulantes a prefeito poderão contratar até 1.155 pessoas para trabalharem durante a campanha.
Já os candidatos a vereador de Campinas poderão gastar em 2024 até R$ 405.645,48 e contratar para a campanha até 578 pessoas.
A metrópole tem 884.726 eleitores aptos a votarem em outubro.
De acordo com o TSE, os valores equivalem aos adotados nas eleições anteriores, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
Os gastos da campanha eleitoral são bancados com recursos públicos, oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e com recursos privados, originados de pessoas físicas e os recursos próprios de candidatos.
Dos atuais nomes que estarão na corrida eleitoral em Campinas, Rafa Zimbaldi foi o candidato em 2020 que mais obteve recursos (cerca de R$ 7 milhões). Na sequência veio Dário Saadi (R$ 5,1 milhões), o empresário Wilson Matos (R$ 1,3 milhão) e o ex-vereador Pedro Tourinho (R$ 765 mil).
Os candidatos que desrespeitarem os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Os gastos eleitorais
Entre as despesas sujeitas a registro e limites fixados pela Justiça Eleitoral estão a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.
Também são considerados gastos eleitorais os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente de provedor da aplicação de internet; a produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral; e as doações para outros candidatos ou partidos.
Gastos definidos pelo TSE para candidatos a prefeito e vereador na região:
Paulínia
Prefeito: R$ 4.371.550,83
Vereador/a: R$ 109.217,93
Contratação: 356 pessoas
Eleitorado apto: 86.474
Sumaré
Prefeito: R$ 1.942.626,25 (1º turno) e R$ 777.050,50 (2º turno)
Vereador/a: r$116.449,39
Contratação: 362 pessoas
Eleitorado apto: 91.947
Americana
Prefeito: R$ 1.658.734,31
Vereador/a: R$ 67.542,55
Contratação: 453 pessoas
Eleitorado apto: 182.544
Jaguariúna
Prefeito: R$ 1.083.179,24
Vereador: R$ 66.117,79
Contratação: 315 pessoas
Eleitorado apto: 44.525
Hortolândia
Prefeito: R$ 1.008.284,68
Vereador/a: R$ 152.847,74
Contratação: 431 pessoas
Eleitorado apto: 160.527
Indaiatuba
Prefeito: R$ 844.561,69
Vereador/a: R$ 129.911,43
Contratação: 454 pessoas
Eleitorado apto: 184.033
