Passados os dois anos mais intensos da pandemia causada pela Covid-19 e o início da retomada da economia, milhares de brasileiros que ficaram endividados começam a regularizar sua situação financeira. Dados compilados pelos Cartórios de Protesto de Campinas mostram um aumento de 37,5% no cancelamento de dívidas protestadas nos primeiros dez meses do ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação a 2020, o crescimento no mesmo período é de 223%.
Segundo o levantamento, até o mês de outubro de 2022 foram cancelados 19.848 títulos, enquanto que no mesmo período de 2021, os cancelamentos totalizaram 14.430 e, em 2020, apenas 6.144 dívidas. Em termos financeiros, os credores que haviam tomado calote durante o período, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recuperaram um total de R$ 121.743.732,00 com a utilização do serviço do protesto.
Os dados constam da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base de dados que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil — Seção São Paulo (IEPTB/SP). Ainda segundo o estudo, o serviço do protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis.
Tornada mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela pandemia, a plataforma on-line Cartórios de Protesto de SP, que permite o cancelamento de dívidas de forma digital, registrou um aumento de 203% nos acessos nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021 e contribuiu para facilitar o procedimento para quem necessita cancelar uma dívida. Também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados.
Segundo o 3º tabelião de Protesto de Campinas, Reinaldo Velloso dos Santos, com a disponibilização dos serviços eletrônicos, o crescimento ao acesso através do site era esperado, também permitindo maior rapidez para os cartórios na resolução de problemas. “Os serviços eletrônicos têm sido utilizados por empresas e usuários com uma frequência cada vez maior nos últimos anos. A Cenprot, sem dúvida, trouxe maior agilidade e eficiência ao protesto, instituto arraigado em nossa tradição jurídica”, comenta.
Cancelamento e quitação
Para realizar o cancelamento de uma dívida em Cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site Cartórios de Protesto de SP. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.
Presentes em todo Estado de São Paulo, os 424 Cartórios de Protesto auxiliam na garantia e proteção dos direitos e deveres dos consumidores e das empresas e recuperando créditos para os setores público e privado. Os cartórios são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Estado.
