A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) se tornou a 38ª instituição de ensino superior do Brasil a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para fortalecer atividades de ensino, pesquisa e extensão em benefício das populações refugiadas.
Uma cerimônia simbólica com a presença do reitor da universidade, Sylvio Puga, de professores, pró-reitores, pessoas refugiadas e do ACNUR, selou a adesão à iniciativa em dezembro passado. Além da UFAM, nos últimos três meses, Fundação João Pinheiro (MG) e Universidade de Caxias do Sul (RS) aderiram à CSVM.
A cátedra tem como proposta promover o ensino sobre o tema do refúgio, favorecer o acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior, fomentar pesquisas e desenvolver atividades de extensão universitária para o atendimento às pessoas refugiadas nas localidades em que as universidades se encontram, além de atuar conjuntamente para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas para refugiados no Brasil.
Entre 2021 e 2022, 496 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado acessaram cursos de graduação, mestrado ou doutorado em universidades da cátedra.
“Assim, a CSVM promoveu o acesso ao ensino superior de quase 500 pessoas refugiadas ou com necessidades de proteção internacional. A melhora desse número está alinhada com campanhas globais de educação que buscam aumentar para 30% o número de refugiados no ensino superior”, explica o assistente sênior de Proteção do ACNUR no Brasil, William Torres Laureano.
Adesão da UFAM
“A UFAM é uma universidade atenta ao que acontece ao seu entorno, que busca sempre um diálogo construtivo com a comunidade, e a adesão à cátedra fortalece esse vínculo com as populações refugiadas e migrantes que estão no Amazonas. Esperamos aprimorar nossa produção de conhecimento sobre o tema, e principalmente, criar oportunidades para que as pessoas refugiadas se integrem e construam conosco novos saberes de uma forma geral”, reforçou o reitor da universidade, Sylvio Puga.
A relação institucional entre o ACNUR e as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da cátedra. O acordo com as universidades estabelece responsabilidades e critérios dentro de quatro linhas de ação: ensino, pesquisa, extensão e advocacy para formulação de políticas públicas.
“Ao longo dos anos, a cátedra tem sido fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo valioso apoio ao processo de integração local. A integração da UFAM, uma das mais importantes da região Norte, contribuirá para o fortalecimento de pesquisas, cooperação e assistência aos refugiados de uma maneira geral”, explicou o assistente sênior de soluções duradouras do ACNUR, Rafael Yoshida Machado.
Em 19 anos, a iniciativa tem promovido ensino sobre o refúgio e o acesso de pessoas refugiadas à educação superior, a pesquisa e a geração de conhecimento sobre o tema, e o acesso de pessoas refugiadas e migrantes a direitos e serviços, de maneira inclusiva, fomentando a atuação da universidade para o desenvolvimento social.
Breve história de Sérgio Vieira de Mello
Sérgio Vieira de Mello nasceu no Rio de Janeiro, a 15 de março de 1948. Ele morreu num ataque terrorista em Bagdá, a 19 de agosto de 2003. Vieira de Mello foi um filósofo e diplomata brasileiro, funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) durante 34 anos e Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos desde 2002.
Em 19 de agosto de 2003 morreu em Bagdá, capital do Iraque, juntamente com outras 21 pessoas, vítima de um atentado a bomba contra a sede local da ONU.
A organização extremista Al Qaeda assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e afirmou que Mello era o alvo principal do ataque. Vieira de Mello era considerado por muitos como o virtual sucessor de Kofi Annan na Secretaria-Geral das Nações Unidas.
Desempenhou temporariamente as funções de representante especial do secretário-geral Kofi Annan no Kosovo, onde foi substituído por Bernard Kouchner. De novembro de 1999 a maio de 2002, exerceu o cargo de administrador de transição da ONU em Timor-Leste.
Em 12 de setembro de 2002, foi nomeado Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Em maio de 2003, fora indicado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, como seu representante especial, durante quatro meses no Iraque.
Fontes: ACNUR e Wikipedia