Um dia depois de anunciar a liberação total de público em eventos em Campinas, a Secretaria de Saúde divulgou nota técnica nesta sexta-feira (5) em que esclarece pontos que foram considerados obscuros do decreto que definiu as regras de funcionamento das atividades sociais e econômicas a partir de agora.
Na nota, a secretaria informa que locais como cinemas, teatros e igrejas terão o direito de decidir se exigem ou não o chamado passaporte da vacina – aquele comprovante em que o frequentador informa que tomou as duas doses do imunizante ou que tem resultado negativo recente para exame de Covid.
“O Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) esclarece que a apresentação de comprovante de vacinação e/ou exame negativo de covid-19 em cinemas, teatros, missas e cultos religiosos de Campinas é facultativa aos estabelecimentos”, informa a nota do Devisa, segundo a secretaria.
O documento explica que são considerados eventos apenas as atividades que gerem aglomeração.
No entanto, o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel são obrigatórios em todas as situações.
A secretaria diz que a nota técnica foi redigida levando em consideração a resolução estadual SS 166, de 4 de novembro de 2021, e o decreto municipal nº 21.753, de 4 de novembro de 2021.
O decreto
Desde a quinta-feira (4) está permitido acesso de 100% do público sentado ou em pé a eventos culturais, esportivos, de lazer, religiosos e corporativos em Campinas.
Para todas as atividades está permitida ocupação total da capacidade do estabelecimento. Fica mantida a recomendação de distanciamento entre as pessoas.
Para a realização das atividades devem ser respeitadas as regras sanitárias elencadas no decreto, ou seja, atender aos protocolos de higiene e segurança como medidas de prevenção coletiva e de proteção individual visando prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da Covid-19.
Também permanece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local; a disponibilização de álcool gel a 70% em locais de fácil acesso e em quantidades suficientes. Será preciso adotar medidas para evitar concentração de pessoas e aglomerações.
Além de atender as demais regras sanitárias pertinentes, para as atividades religiosas será necessário obter o certificado de estabelecimento responsável, disponível no https://covid-19.campinas.sp.gov.br/ .