A TPI – Triunfo Participações e Investimentos informou que enviou nesta quarta-feira (30) ao Ministério de Portos e Aeroportos sua Manifestação de Interesse em permanecer na prestação do serviço de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No documento, o grupo controlador da Aeroportos Brasil – Viracopos S.A destaca que a Manifestação de Interesse não implica o imediato encerramento da relicitação, que ainda depende de processo de negociação com o Poder Público.
A carta é assinada por Roberto Solheid da Costa de Carvalho, diretor de Relações com Investidores da TPI, e representa uma “desistência da desistência” de relicitação, exigência do Tribunal de Contas da União para encerramento do processo de relicitação em andamento.
A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. Concedido à iniciativa privada em leilão realizado na BMF&Bovespa em fevereiro de 2012, Viracopos tornou-se um imbróglio jurídico e administrativo ao longo dos anos, apesar de se consolidar como hub estratégico da aviação comercial, tanto em rotas domésticas como internacionais.
Na prática, a concessão para a Aeroportos Brasil – Viracopos S.A começou em julho de 2012, por um prazo de 30 anos. Mas a concessionária não conseguiu seguir com o acordo por conta de dívidas bilionárias (na casa dos R$ 2,8 bilhões).
Por isso, diante da crise econômica, devolveu a licitação, sendo o primeiro terminal do País a recorrer a essa fórmula. A adesão à relicitação, que é um ato voluntário da concessionária, foi comunicada pela Aeroportos Brasil – Viracopos S.A em 19 de março de 2020.
O entrave para o processo de relicitação de Viracopos está no fato de a concessionária não concordar com o Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao pagamento de indenizações pelos investimentos não amortizados.
Recordes
Superada a pandemia, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, alcançou sucessivas marcas importantes. O terminal registrou o melhor mês de julho da história, com 1.101.654 passageiros embarcando ou desembarcando pelo terminal. Isso representa um aumento de 4,11% em comparação com o mesmo mês de 2022.
Os dados de janeiro a julho também configuram o melhor resultado da história no aeroporto para período dos sete meses iniciais do ano.
O resultado do primeiro semestre de 2023 indica que o Aeroporto Internacional de Viracopos poderá, mais uma vez, encerrar o ano com novo recorde histórico de movimentação de passageiros, podendo ultrapassar a marca de 13 milhões de pessoas embarcando ou desembarcando pelo terminal.
