A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar supostas cobranças indevidas de vantagens para prorrogação de contratos com empresas terceirizadas pelo Legislativo deve terminar sem avanços – e nem respostas. Nesta sexta-feira (3), às 14h, será realizada a última reunião de trabalho, que dará início à confecção do relatório, no qual não constará os depoimentos dos dois principais personagens dessa história, o vereador Zé Carlos e o advogado Rafael Creato.
Rafael Creato, ex-Subsecretário de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Campinas, foi convocado para depor, mas não compareceu. Mesma atitude do vereador Zé Carlos, que deveria ter comparecido à reunião de segunda-feira (27). Por orientação dos advogados, Zé Carlos informou que não se pronunciará enquanto as investigações do Ministério Público estiverem em curso.
“Marcamos uma nova oitiva do ex-presidente da Câmara para a sexta, apenas para oferecer a ele mais uma chance de dar o seu lado dos fatos. Contudo, ocorrendo ou não o depoimento, já devemos encerrar os trabalhos na sexta-feira mesmo e será iniciada a confecção do relatório, que deve ser finalizado em até dez dias”, disse o vereador Paulo Gaspar (Novo), presidente da CPI. Além dele e de Major Jaime, integram a comissão os parlamentares Paulo Bufalo (PSOL), Paolla Miguel (PT), Carmo Luiz (Podemos), Luiz Cirilo (PSDB) e Higor Diego (Republicanos).
Gaspar acrescenta que, finalizado o relatório, ele deverá ser aprovado dentro da própria comissão para, na sequência, ser levado para votação do plenário. “Cabe ainda esclarecer que, caso o relatório proponha uma medida mais dura como, por exemplo, a cassação do mandato do vereador Zé Carlos, a mera aprovação em plenário não equivale à cassação: terá de ser criada uma Comissão Processante com esse fim”, explica.
Entenda o caso
A CPI se originou de um requerimento protocolado pelo vereador Paulo Gaspar com assinatura de um total de 30 parlamentares. No documento, é pontuado que em 17 de agosto de 2022 ocorreu operação do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo nas dependências da Câmara e do Teatro Bento Quirino, na chamada “Operação Lambuja”, para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo o então presidente do Legislativo, vereador Zé Carlos (PSB), e o subsecretário de Relações Institucionais Rafael Creato.
Zé Carlos se afastou da presidência em 26 de setembro, após a divulgação dos áudios que compõem a investigação. O afastamento teve 30 dias de duração e o vereador decidiu, ao fim dele, não retornar para a função, mas continua como vereador da Casa.
Já Rafael Creato pediu exoneração do cargo de subsecretário de Relações Institucionais da Câmara. A saída foi publicada no dia 27 de setembro em Diário Oficial.
