Mudanças ocorreram nos últimos anos em termos de reconhecimento da identidade e dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Novas leis, normas e decisões de tribunais passaram a prever direitos e deveres relacionados ao grupo e que muitas vezes ainda não são de conhecimento geral. Um dos campos em que houve grandes avanços é o acesso à educação.
Para apresentar de forma didática e visual essas mudanças, o escritório de advogados TozziniFreire, em parceria com o Instituto Taturana e outras organizações, preparou uma cartilha em que traduz os direitos de jovens LGBTQIA+ para torná-los de mais fácil compreensão às escolas e à sociedade.
A cartilha apresenta informações relevantes sobre os direitos humanos e o papel da educação, uma importante fonte de informação para docentes, pessoas gestoras escolares, estudantes e seus familiares.
De forma direta e longe do juridiquês, o material traz orientações e exemplos de boas práticas nas escolas e referencia as bases jurídicas nacionais e internacionais, que garantem o direito de crianças e adolescentes ao ensino.
O conteúdo é claro, direto e rico em detalhes, com um design gráfico de HQ super descolado. Clique aqui para fazer download da cartilha.
Atualmente a cartilha é distribuída com os materiais de apoio nas exibições do filme Limiar, que compartilha com o público as conversas entre Noah, um adolescente que começa a questionar sua própria identidade de gênero aos 16 anos, e sua mãe, a cineasta Coraci. Escuta e diálogos francos entre avó, mãe e filho marcam o documentário dirigido e fotografado por Coraci Ruiz (diretora do multipremiado Cartas para Angola).
A cartilha foi organizada por Uma Reis Sorrequia, arte-educadora e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo (ESPM-SP).
No filme fala-se sobre identidade, relações e padrões de comportamento. Mas é a busca de Noah que conduz a narrativa, provoca reflexões, desestabiliza as mulheres da família em seus papéis até então muito bem definidos e as faz questionar o sentido das alterações no corpo.
O filme teve sua estreia on-line em agosto do ano passado, quando foram realizadas sessões com debates; a partir de então, escolas, coletivos, universidades e outros grupos estão participando da campanha organizando suas próprias sessões gratuitas do filme pela plataforma Taturana.
O filme está disponível para o agendamento de sessões. Basta acessar o site do filme (www.limiarfilme.com.br) ou diretamente a Plataforma Taturana www.taturanamobi.com.br).
Triste liderança
O Brasil detém a triste marca de liderança mundial em assassinato de pessoas trans e travestis. De acordo com os últimos dados publicados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entre os anos de 2017 e 2020 foram registrados 623 travesticídios e transfeminicídios no Brasil, nos quais, aproximadamente, 80% das vítimas eram negras (pretas e pardas) e 60% tinham entre 15 e 29 anos.
Dados parciais indicam também que os crimes estão acontecendo com vítimas cada vez mais jovens. Das 175 pessoas trans mortas em 2020 no Brasil, 8 tinham entre 15 e 18 anos. Em 2021, essa idade mínima abaixou, com a morte de Keron Ravach, de 13 anos.