Cinco dias depois de pararem a Rodovia dos Bandeirantes na chegada a São Paulo por mais de uma hora, lideranças indígenas realizaram um protesto nesta quarta-feira (30), na Rodovia Zeferino Vaz, em Campinas, contra o Projeto de Lei (PL) 490 – que prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas que podem extinguir as comunidades originárias.
De acordo com a concessionária Rota das Bandeiras, que administra a rodovia, a manifestação ocorreu no km 118 da Rodovia SP-332, na região de Betel, divisa de Paulínia com Campinas a partir das 6h20. Os manifestantes atearam fogo a pneus, madeiras e outros objetos, impedindo a passagens dos carros.
A pista sentido Campinas ficou completamente interditada e foi liberada às 6h50, após combate às chamas. Além de equipes da concessionária, estiveram no local o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Por conta da interdição, houve congestionamento de até 3km, a partir do Trevo do Laranjão (km 121). A situação no trânsito foi completamente normalizada pouco depois das 8h20. A via foi liberada por volta das 8h25, segundo a Rota das Bandeiras.
O que é o PL 490
O PL 490 prevê a criação de um marco temporal pelo qual só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. De acordo com comunidades indígenas e entidades de defesa dos direitos dos povos originários, o texto vai resultar na perda de territórios já consagrados.
O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
