O trágico caso do menino Henry Borel, cuja morte está sendo investigada no Rio de Janeiro, tendo o padrasto e a mãe como principais suspeitos, reacendeu a discussão sobre uma realidade triste, mas bastante presente no Brasil: a violência doméstica contra crianças.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) diz que na última década ao menos 103 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência
De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 2 mil crianças com menos de quatro anos morreram vítimas de agressão dentro do ambiente domiciliar, entre 2010 e 2020. Ao todo, na última década, pelo menos 103 mil jovens de até 19 anos sucumbiram pelo mesmo motivo no País.
“É um número imenso, chocante e, o pior de tudo, com subnotificação, pois outros casos também acontecem, mas as pessoas têm medo de denunciar. Para cada caso notificado, não só de morte, como também de violência, outros 20 casos deixam de chegar ao conhecimento dos órgãos públicos”, diz o presidente do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), de Campinas, José Tadeu Santomauro. “É uma situação realmente aterrorizante. Eu não diria que é uma geração, mas é um grupo de crianças que teve a sua evolução interrompida”, analisa
De acordo com ele, o isolamento provocado pela pandemia de Covid-19 representa um gatilho para o aumento da ocorrência de maus tratos. “O dado objetivo é que recebemos 10 solicitações de acolhimento durante a pandemia, isto é, orientação para tirar nossos assistidos do ambiente doméstico porque a situação estava saindo do controle, ficando complicada e difícil de lidar. Isso é bastante coisa no universo que a gente atende. Nunca tivemos um número tão expressivo assim num período de apenas um ano”, aponta.
Neste contexto, o especialista lamenta a ausência do ambiente escolar para ajudar na detecção precoce do problema.
“Na pandemia, perdemos a escola, que é um excelente local de visualização do problema, onde muitas vezes o comportamento da criança é melhor visto e avaliado por professores, inspetores e merendeiros”, avalia o presidente do Crami. “Essas pessoas poderiam detectar e trazer o problema para nós. Mesmo assim, ainda existe gente fora do ambiente doméstico que presta atenção em pequenos sinais”, acredita.
“Nesses últimos dias, por exemplo, tivemos um caso muito interessante de uma escola que fez uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre uma criança que não estava aparecendo nas aulas on-line. Se não era problema de internet, horário ou viagem, poderia ser um caso de agravamento, então essa foi uma das crianças acolhidas por nós”, relata Santomauro.
“Nós também já acolhemos crianças a partir do Disque 100, um telefone federal que recebe denúncias não só de menores, mas também de idosos, e depois encaminha aos órgãos competentes de outras cidades. Em Campinas, existe uma rede muito grande de proteção, que também conta com a Vara da Infância e Juventude”, revela.
CRAMI alerta que os sinais de violência doméstica contra menores muitas vezes são mínimos, por isso é necessário haver um olhar especial de atenção
De acordo com o presidente do Crami, os sinais de violência doméstica contra menores muitas vezes são mínimos, por isso é necessário haver um olhar especial de atenção. “A criança começa a ficar arredia, não quer mais ficar dentro do grupo familiar, para de comer, não quer mais sair, chora e se irrita com facilidade. É óbvio que não é apenas por isso, mas toda mudança desse tipo precisa ser avaliada. Para o adolescente, os sinais já são mais óbvios, pois ele não quer mais ficar junto com a família, prende-se no quarto, quer sair de casa, fica muito irritado e isolado. Às vezes até verbaliza, mas não é sempre”, alerta.
Além da violência física, crianças e adolescentes também sofrem abuso sexual, psicológico e moral, como quando são induzidos a esmolar e roubar. “Mas o tipo de violência mais cruel, na minha opinião, é a negligência, pois as crianças são abandonadas à própria sorte, sem cuidados de higiene, alimento, escola, inclusive tendo negadas a possibilidade de vacinas”, descreve Santomauro.
Projeto de lei
No último dia 15, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Apresentado em janeiro, o projeto ganhou caráter de urgência após a morte do menino Henry.
“Pode parecer que alguém está aproveitando o momento, mas pelo menos é uma coisa que levanta e abraça o problema, trazendo uma sensação para a sociedade de que isso tem que ser realmente punido. A nossa função é acolher, proteger e orientar a criança e a família para que isso seja bloqueado e não leve a um desenlace fatal, como foram os casos do Henry e o caso Nardoni há 13 anos”, afirma Tadeu Santomauro.
Nos casos de quem sobrevive, o resultado é sofrimento, tristeza e trauma. “Isso vai influenciar não só na formação do caráter e da personalidade da pessoa, como no relacionamento social e na forma como ela vai reagir na sociedade e quem vai culpar por isso. Essa criança vai criar os próprios códigos e paradigmas, ou seja, vai internalizar aquilo que aprendeu por conta própria na rua, na vizinhança, até mesmo em casa ou então em grupos que não são os melhores e vai se tornar um adolescente e adulto com a visão dela de mundo, dona daquela verdade. Assim, criam-se crianças com raiva, ódio, agressividade incontida, que muitas vezes roubam, violentam e matam porque é aquilo que elas aprenderam, ninguém as orientou”, ressalta Santomauro.
O Crami
Com experiência de 35 anos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o CRAMI é uma Organização da Sociedade Civil mantida com recursos da Prefeitura de Campinas e da Feac (Federação das Entidades Assistenciais de Campinas).
“Temos 10 equipes de psicólogos, assistentes sociais e educadores que tentam dar uma atenção integral ao problema, buscando a melhor maneira de enfrentar e equacionar o problema. Com isso, a gente dá assistência a 300 famílias, tanto virtualmente quanto presencialmente, quando identificamos que a situação não está muito bem explicada”, diz Santomauro.
“É um custo que o contribuinte paga e tem que receber em troca um trabalho bem feito para que essas crianças sejam inseridas na sociedade de uma maneira justa, digna, correta, porque elas vão fazer parte de uma nova geração que vai tocar os destinos do País”, conclui o presidente do Crami.
