A candidata à Prefeitura de Campinas Angelina Dias (PCO) teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz eleitoral Paulo Cesar Batista dos Santos, proferida nesta terça-feira (10), acolheu o entendimento do Ministério Público Eleitoral pela impugnação por falta de quitação eleitoral.
De acordo com a Justiça, Angelina Dias não apresentou a prestação de contas das eleições de 2020 e, nesse sentido, segundo entendimento do Ministério Público Eleitoral, são “omissões que inviabilizam a análise das condições de elegibilidade”.
Dias concorreu ao cargo de vereadora há quatro anos e enfrentou um indeferimento. Na ocasião a candidata recebeu 21 votos nas urnas.
Na sentença, o juiz eleitoral Paulo Cesar Batista dos Santos destacou que a candidatura de Angelina apresentou as contas de 2022. Porém, segundo o magistrado, “não é essa conta de campanha a responsável por sua ausência de quitação eleitoral, mas sim a omissão nas contas 2020, a respeito das quais houve julgamento, em sede própria, como não prestadas, fato este que tem como efeito jurídico para o(a) candidato(a), (…) o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura”’.
“Face aos fatos constantes dos autos, é de se concluir que o impedimento que recai sobre o(a) candidato(a) deverá perdurar até o final do mandato ao qual concorreu em 2020, ou seja, estará sem quitação eleitoral até 31/12/2024”, prosseguiu o juiz. A candidata informou que o PCO já está recorrendo judicialmente da decisão para manter a candidatura.
Em 2022, Angelina teve a candidatura indeferida ao tentar uma vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Em entrevista nesta terça-feira (10) à rádio CBN Campinas, a candidata considerou o pedido de indeferimento da sua candidatura na Justiça Eleitoral como “perseguição” contra o seu partido. E, segundo ela, os tribunais “sempre arrumam” alguma coisa para negar o direito a concorrer ao pleito.
“Nós do PCO somos contra essa interferência de tribunais em partidos. Nós achamos é que o partido que define quantas mulheres, pessoas negras, deficientes tem que ter, essas decisões não têm que ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. Essas perseguições sempre acontecem com nosso partido”, avaliou.
