A licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo convencional de Campinas recebeu envelopes de cinco grupos interessados no certame nesta quarta-feira (25), na sede da B3, em São Paulo. São eles: Consórcio Andorinha, Consórcio Grande Campinas, Consórcio Mov Campinas, Consórcio VCP Mobilidade e Sancetur. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de março, quando as propostas de valores serão conhecidas.
A licitação do transporte público de Campinas se arrasta desde 2016. Na atual gestão, a penúltima tentativa ocorreu em setembro de 2023, quando não houve interessados e o processo licitatório foi declarado deserto (leia mais abaixo).
A licitação está dividida em dois lotes de operação do transporte público coletivo: Norte e Sul. Ao todo, foram apresentadas seis propostas: três para cada lote. Como um dos grupos apresentou propostas para os dois lotes, o número total de propostas é superior ao número de participantes.
A sessão foi acompanhada por integrantes da Comissão de Licitação; representantes da Secretaria de Transporte e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas; da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Município; além da imprensa. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo site da B3.
O prefeito Dário Saadi destacou a importância do momento. “Hoje demos um passo decisivo para mudar a realidade do transporte público de Campinas. A entrega das propostas marca o avanço de um processo que foi construído com muito trabalho técnico, responsabilidade e transparência. Essa concessão vai permitir a renovação da frota, com ônibus novos, mais conforto, mais tecnologia e mais eficiência. Nosso compromisso é claro: melhorar o serviço para quem depende do transporte todos os dias.”
Próximos passos
Cada empresa ou consórcio interessado na licitação entregou três envelopes na sede da B3. Além do que foi aberto nesta quarta-feira para checagem de credenciais e garantias, outros dois foram guardados no cofre da Bolsa de Valores e serão abertos no próximo dia 5 de março.
Depois de conferida toda a documentação contida no volume 1, as empresas ou consórcios aptos terão os nomes publicados no Diário Oficial e seguirão para a sessão pública do dia 5 de março, quando as propostas de valores serão conhecidas. A cerimônia de abertura dos envelopes também será na sede da B3, na capital, às 14h.
A melhor proposta para o município será considerada vencedora em cada lote da concorrência. A empresa ou consórcio vencedor terá um prazo para enviar a proposta com os valores atualizados. Em seguida, será aberto o terceiro envelope, com os documentos de habilitação. Não havendo pendências ou impedimentos, o processo é concluído.
Licitação Transporte Público
O objeto da licitação compreende a concessão da prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo de passageiros de Campinas, dividida em dois lotes: Lote Norte (regiões Norte, Oeste e Noroeste) e Lote Sul (regiões Leste, Sul e Sudoeste).
Também o serviço de transporte para pessoas com deficiência e / ou redução severa de mobilidade (PAI-Serviço); serviços nos terminais e nas estações do Bus Rapid Transit (BRT – Ônibus de Trânsito Rápido); e serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional.
O valor total do contrato de concessão, no período de 15 anos, é de aproximadamente R$ 11 bilhões.
Os investimentos em renovação da frota de ônibus serão da ordem de quase R$ 900 milhões, ao longo dos cinco anos iniciais de contrato; e mais R$ 800 milhões durante os dez anos restantes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos. Também haverá investimentos em tecnologia embarcada e nos terminais e estações, totalizando R$ 1,9 bilhão.
Entenda a ‘novela’
Aguardada desde 2016, a licitação pode dar acabar com uma “novela” que se arrasta na Justiça e nos gabinetes do poder. Na atual Gestão, a primeira publicação de edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022.
Em maio do ano seguinte, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o processo licitatório, após 50 questionamentos de empresas interessadas no certame. Porém, o TCE determinou a alteração em apenas 14 pontos do edital anterior.
A Prefeitura realizou a sessão pública de abertura dos envelopes do processo em setembro de 2023. Porém, nenhum empresário, representante ou consórcio apresentou proposta e a licitação foi declarada deserta.
