O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas em Campinas chegaram a um acordo para reparação do episódio de preconceito e intimidação a que um aluno de 11 anos foi submetido, no último dia 11, ao sugerir um trabalho com temática LGBT. A unidade educacional deverá criar um grupo de trabalho para abordar o assunto.
O caso é apurado em um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas. A Secretaria da Educação de SP (Seduc SP) afastou a diretora e a mediadora da Escola.
O promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira e representantes da escola participaram de reunião virtual na última sexta-feira (25) e definiram que a escola deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática.
Os representantes da escola expuseram as providências adotadas diante do ocorrido, bem como ações já existentes sobre respeito à diversidade e ideias sobre novas medidas. O caso é apurado em um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas.
A Promotoria pede que a escola preste informações sobre projeto de diversidade que deverá ser apresentado, abrangendo os estudantes, não apenas do ensino médio, além de pais e familiares, funcionários e professores, com a adequação e linguagem pertinentes à faixa etária e sem prejuízo dos trabalhos já desenvolvidos nessa direção.
Participaram também da reunião a promotora de Justiça Andréa Santos Souza, a procuradora de Justiça Isabella Ripoli Martins e representantes de entidades e órgãos públicos.
O caso
Um menino de 11 anos sofreu preconceito e intimidação na Escola Estadual Aníbal de Freitas, no Jardim Guanabara, em Campinas, ao sugerir que o tema LGBT fosse debatido em um trabalho escolar, segundo a família. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) em um grupo de mensagens do colégio. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A criança vive com a irmã Danielle Cristina de Oliveira, que fez um desabafo em uma rede social. Ela afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação como essa. “O meu irmão de apenas 11 anos fez uma sugestão no grupo da escola de fazer um trabalho falando sobre LGBT. Ele foi massacrado com tanto preconceito, como se ele tivesse cometendo um crime”, disse.
Ainda segundo ela, a coordenadora da escola ligou para o garoto na noite de segunda-feira. “Ligou para ele por volta das 20:30, acabando com ele, falando para ele retirar o comentário, que no caso foi uma sugestão de estudo, se não iria remover ele do grupo da escola, falou para ele que era inapropriado/inadmissível/que era um absurdo ele ter colocado no grupo, que ele precisava de tratamento”, contou.
