O Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu nesta quinta-feira (20), um prazo de cinco dias para que a secretaria de educação de Campinas esclareça se será realizada a testagem em massa dos trabalhadores, antes do retorno às aulas presenciais, marcado para o dia 7 de fevereiro.
O prazo foi definido pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, depois de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) que apontava desrespeito aos protocolos sanitários em escolas.
A secretaria de Educação informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e quando isso ocorrer, vai prestar todos os esclarecimentos.
No despacho, a procuradora pede que o governo municipal informe “se serão adotadas medidas adicionais em relação aos protocolos sanitários já estipulados para o retorno das aulas do ano de 2022, considerando o aumento significativo do número de casos de Covid-19”.
Ela também quer que a secretaria de educação “especifique o tipo de máscara que será fornecido para a equipe escolar, a quantidade a ser disponibilizada para cada profissional, a previsão de entrega e de substituição ao longo do ano, bem como anexe aos autos as notas que comprovem a aquisição”.
A procuradora do MPT solicita ainda que o governo municipal informe “se está prevista algum tipo de capacitação ou treinamento para reforço dos protocolos sanitários antes do início das aulas”.
Na denúncia protocolada neste mês pelo Sindicato, foram anexadas fotos e vídeo que mostram o relaxamento dos protocolos sanitários em uma unidade escolar de Campinas. A situação de risco de contaminação foi denunciada por trabalhadores.
Retorno
Ainda nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Campinas anunciou a decisão de manter o início das aulas nas 179 escolas da rede municipal em 7 de fevereiro.
Segundo a secretaria de Educação, a decisão foi tomada durante reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19), pela manhã.
As 29 creches Bem Querer (conveniadas) e 44 entidades colaboradoras retomam as atividades a partir desta segunda-feira, 24 de janeiro.
A rede municipal conta com 54,7 mil estudantes entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A secretaria garante que todas as escolas estão preparadas para a recepção dos alunos em segurança, “conforme determinam os protocolos sanitários”.
Diz que as unidades foram equipadas com totens de álcool em gel. Além disso, os alunos receberão kits com máscaras e frascos de álcool em gel. Aos professores serão ofertados o mesmo kit, com o acréscimo da máscara face-shield, informa o órgão.
