O Sinsaúde Campinas e Região (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde) e profissionais da saúde realizam nesta terça-feira (14), a partir das 15h, manifestação no Largo do Rosário pela implantação efetiva do Piso Nacional da Enfermagem.
O ato, que tem como tema “Se a enfermagem parar, quem é que vai cuidar? Piso Salarial já”, faz parte da mobilização nacional organizada pelas entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem, e será realizado também no mesmo horário nas 18 subsedes do Sindicato no interior do Estado, que abrangem 80 mil trabalhadores da saúde em 172 cidades.
Em Campinas, os trabalhadores se concentração na praça Largo do Rosário a partir das 15h, e depois seguirão em passeata pela Avenida Francisco Glicério até o Largo do Pará. No interior do Estado, o ato será realizado no mesmo horário em frente às subsedes.
A ação visa pressionar o governo a editar a medida provisória que definirá a fonte pagadora do piso. O movimento ameaça greve geral no dia 10 de março, caso até lá a situação não esteja definida.
“A categoria está cansada de esperar por uma definição, mas também precisa se mobilizar para pressionar o governo. Assim, é importante que todos os trabalhadores venham para a rua e mostrem que estão dispostos a lutar por um salário justo”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.
A Lei
A Lei 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem, foi aprovada em 4 de agosto de 2022 e fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, em 4 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias os efeitos da lei ao atender o pedido da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde).
O STF solicitou informações sobre os impactos do novo piso nos orçamentos públicos, empregabilidade e na qualidade dos serviços. O prazo acabou em novembro e nada foi feito.
O presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, afirma que a categoria já esperou demais e que agora a definição está nas mãos do novo governo. “Vamos lembrar que esta foi uma promessa do presidente Lula já reiteradas vezes. A Enfermagem quer e merece ser valorizada”, afirma.
De acordo com ele, a entidades sindicais estão mobilizadas e buscam apoio das Câmaras Municipais de Vereadores, secretarias de Saúde, poder municipal e estadual para que a definição seja feita o mais rápido possível. “Vamos também chamar a categoria para a sua responsabilidade. Ela quer e merece a aplicação do piso, mas precisa se posicionar de forma clara e contundente”, reforça Oliveira.
O tema tem gerado controvérsia junto a gestores, que temem um impacto nos orçamentos municipais. Para eles, essa conta não conseguirá ser honrada se não houver definição clara das fontes de financiamento e revisão da fórmula de repasse de verba, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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