O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, reforçou os poderes no cargo que ocupa com uma nova lei, assinada nesta quinta-feira (4), que lhe confere imunidade vitalícia perante processos criminais.
A legislação impede ainda que líderes de oposição que vivam no estrangeiro possam concorrer a futuras eleições presidenciais no país, nomeadamente as que deverão ocorrer em 2025.
Sobre imunidade e proteção, a nova lei estipula ainda que o Presidente e os membros da família terão direito a apoio vitalício, nomeadamente assistência médica, seguro de vida e de saúde.
Teoricamente, escreve a Associated Press, a lei aplica-se a qualquer ex-presidente do país, mas, na verdade, está feita à medida de Lukashenko, 69 anos, que governa a Bielorrússia desde os anos 1990.
Em caso de eleições, a lei alarga os requisitos de uma candidatura, dificultando a eleição de políticos de oposição, que tenham saído, nos últimos anos, para países vizinhos.
Alexander Lukashenko foi reeleito para um sexto mandato em agosto de 2020, provocando uma onda de protestos no país, com a oposição a condenarem a votação considerando-a fraudulenta. Na época, as autoridades bielorrussas detiveram mais de 35 mil pessoas.
Sobre a legislação aprovada, a líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que vive na Lituânia desde 2020, considera que a nova lei é a resposta de Lukashenko ao seu “medo de um futuro inevitável”.
“Lukashenko, que arruinou o destino de milhares de bielorrussos, será punido de acordo com o direito internacional, e nenhuma imunidade o protegerá contra isso, é apenas uma questão de tempo”, disse Tikhanovskaya.
