A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional deflagraram, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Modulus Fictum, com objetivo de desmantelar um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em dez municípios do estado de São Paulo – Campinas (1 mandado), Indaiatuba (1), Leme (1), Mogi Mirim (1), São José do Rio Preto (2), Salto de Pirapora (1), Santana de Parnaíba (2), São Paulo (8), Sorocaba (1) e Tietê (2) – e em um município do Vale do Itajaí, em Santa Catarina (3 mandados).
Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça.
Como funciona o esquema
Segundo a Receita Federal, as empresas de fachada, chamadas de noteiras, são criadas em nome de ‘laranjas’ e, de tempos em tempos, são substituídas por outras. O objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos.
Parte dessas empresas funcionava apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação.
Segundo as investigações, existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.
Driblando o Fisco
Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários.
A Receita Federal estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal.
“Estima-se que a ação em curso promoverá um acréscimo na arrecadação anual de R$ 300 a R$ 500 milhões, decorrente da retirada do mercado das empresas envolvidas na fraude e do aumento da conscientização dos contribuintes sobre os riscos, o que os leva a recolher os tributos de forma mais espontânea”, divulgou a Receita Federal.
