O governo de São Paulo publicou edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross).
Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos sobre o pagamento automático e em dobro para a realização de mais cirurgias no Estado. O anúncio das ações na área de saúde foi feito pelo governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira (25).
A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54 cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades como do aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia.
Segundo o governo, sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
O chamamento público para a contratação dos procedimentos em serviços privados de todas as regiões foi publicado ontem (26). O chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias. Os serviços privados que aderirem vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do estado. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho, e os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.
100% extra da tabela SUS para os serviços públicos
O Governo de SP também publicou a resolução que define as regras para o pagamento do valor extra de 100% da tabela SUS aos serviços públicos que atendem o SUS do estado, ou seja, hospitais municipais, filantrópicos e santas casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada a partir de 1º de junho. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.
Segundo o Estado, todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados este valor adicional. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
“Todos os hospitais públicos que atendem o SUS no estado de São Paulo automaticamente estarão no programa, recebendo um valor extra de 100% da tabela SUS para estes 54 procedimentos. Com este recurso adicional, é fundamental o engajamento de toda a rede para a realização de cirurgias. Quanto mais o hospital fizer, mais irá receber em dobro. Mesmo que as entidades ultrapassem o chamado ‘teto de procedimentos’ definido pelo Ministério da Saúde, o Governo de SP pagará duas tabelas para as cirurgias que fazem parte do programa”, detalha o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
