AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter ...
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Decreto define Palácio da Cidade sob gestão da Secretaria de Trabalho e Renda
O decreto municipal que oficializa a gestão do Palácio da Cidade — antigo Palácio da Justiça, localizado na região central ...
Jaguariúna implementa Plano de Contingência para enfrentar estiagem em 2025
A Prefeitura de Jaguariúna publicou nesta quarta-feira (30) o decreto que institui o Plano de Contingência da Defesa Civil e ...
Campinas autoriza uso do espaço aéreo para interligação entre prédios no Centro
A prefeitura de Campinas publicou na sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que regulamenta o uso ...
Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto ...
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais; duas seriam em Campinas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...
Vinhedo lança programa para combater abandono e evasão escolar
Vinhedo lançou oficialmente nesta terça-feira (4) um programa para combater o abandono e a evasão escolar na rede municipal de ...
Chuvas: 18 parques e bosques ficam fechados neste sábado
A prefeitura de Campinas fechou na manhã deste sábado (1) 18 parques e bosques da cidade devido ao acumulado de ...
Decreto estabelece regras para realização do Carnaval em Campinas
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) o Decreto 23.760, que organiza o funcionamento das festas ...
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