Tag: decreto

A Prefeitura publica na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, dia 29 de dezembro, um novo decreto ...

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta segunda-feira (27) decreto que altera o artigo 18 do decreto 18.757, de ...

O Decreto-Lei que institui o Auxílio Campinas Protege, em caráter emergencial e temporário, foi assinado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de ...

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O ...

O governo do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 17 de setembro as medidas restritivas para o enfrentamento da ...

O movimento para penalizar o servidor público que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ganhar mais ...

A Prefeitura de Hortolândia seguiu o exemplo da Capital paulista e determinou que todos os servidores municipais da Administração direta ...

Campinas inicia hoje, 1º de julho, um novo horário do Toque de recolher, onde os estabelecimentos considerados essenciais poderão funcionar ...

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima ...

Pela primeira vez neste ano, a pandemia do coronavírus deu sinais de que está perdendo força em Campinas. Indicadores apresentados ...