Tag: decreto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ...

O implante contraceptivo popularmente conhecido como Implanon será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter ...

O decreto municipal que oficializa a gestão do Palácio da Cidade — antigo Palácio da Justiça, localizado na região central ...

A Prefeitura de Jaguariúna publicou nesta quarta-feira (30) o decreto que institui o Plano de Contingência da Defesa Civil e ...

A prefeitura de Campinas publicou na sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que regulamenta o uso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...