STJ define que ITBI deve incidir sobre o valor do negócio
A incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) continua a gerar controvérsias. No artigo publicado nesta coluna, em ...
A incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) continua a gerar controvérsias. No artigo publicado nesta coluna, em ...
Na semana passada abordei a licitude da filmagem em áreas comuns dos condomínios e o direito ao acesso à gravação ...
Os moradores e condôminos possuem o direito de acessar as gravações ou as câmeras das áreas comuns do condomínio? Vamos ...
Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a Lei 14.181 com o objetivo de disciplinar o crédito ao consumidor, ...
É importante entender o que é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), sua alíquota e quando deve ser ...
Nós temos algumas certezas na vida e uma delas é que vamos pagar impostos. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa ...
O ano de 2021 foi de aquecimento para o mercado imobiliário, uma vez que a pandemia impôs o isolamento social ...
Com o objetivo de orientar compradores na negociação do imóvel adquirido na planta, bem como em eventuais vícios ou defeitos ...
Apesar dos impactos negativos que a pandemia tem trazido à economia, técnicos da Prefeitura de Campinas avaliam haver motivos para ...
Marcelo Pereira
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