Tag: legislação

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência ...

Este artigo é fruto das dúvidas provenientes de muitas consultas que concedi ao longo dos últimos meses a clientes. Decidi ...

A singela e saudável brincadeira de empinar pipa traz perigo para todos quando envolve o uso de cerol nas linhas ...

Está suspensa em Campinas, por tempo indeterminado, a instalação de novos equipamentos voltados ao comércio de produtos e serviços, como ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico ...

Quem passeia pelo interior de São Paulo, pode conhecer quatro capitais nacionais percorrendo menos de 500 quilômetros. É simples. Basta ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 ...

Dezesseis motoristas foram autuados e 18 veículos, recolhidos ao Pátio, durante ação da Guarda Municipal de Campinas, em conjunto com ...

A Lei Complementar nº 336/2021, publicada na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município de Campinas, altera e ...

A Lei de Incentivos Fiscais foi sancionada pelo prefeito Dário Saadi nesta terça-feira (21) com o objetivo de atrair novos ...