Tag: lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção ...

O programa Renda Campinas chegou, em dezembro de 2023, a 25.587 famílias atendidas, o que totalizou um investimento de R$ ...

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online ...

Quem emplacar o carro novo ou transferir o veículo usado para Hortolândia irá receber um desconto da Prefeitura, a título ...

O Teatro de Arena do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes foi renomeado e agora passa a se chamar Teatro ...

A política de proteção e bem-estar animal de Campinas ganhou um reforço nesta terça-feira (5) com a publicação, no Diário ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila ...

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...

O caminho percorrido pelo café produzido nos estados de Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos, e ...

Após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Governo do Estado sancionou, no  último dia 17, ...