Tag: Multa

A Prefeitura de Campinas fez um levantamento que apontou um caso de vandalismo a patrimônio público a cada dois dias, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 ...

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3) aumentar ...

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) aplicou 176 autuações em 164 motos e 12 carros, durante fiscalização na ...

O decreto que regulamenta a Lei do Cerol foi assinado nesta quarta-feira, 9 de agosto, pelo prefeito de Campinas, Dário ...

Os fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) intimaram e multaram uma casa de eventos no Jardim Santa Cândida, por ...

Um estabelecimento no Jardim Baroneza que vendia irregularmente fios de cobre foi autuado durante uma operação conjunta entre Guarda Municipal ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano ...

Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida originalmente em setembro do ano passado e ainda não renovaram ...