A Prefeitura de Campinas fez um levantamento que apontou um caso de vandalismo a patrimônio público a cada dois dias, tendo como base o mês de setembro do ano passado. Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal votará, em definitivo, Projeto de Lei que quase triplica a multa para quem causar danos a patrimônio público ou privado no município.
Entre as votações previstas para a noite desta quarta está, em análise definitiva, um Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Gaspar (Novo), que altera a lei 15.111/2015 (regulamentada em 2022) para elevar em duas vezes e meia o valor da multa aplicada a pessoas que danificam o patrimônio.
De acordo com a legislação vigente, a multa é de 800 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), cerca de R$ 3,7 mil, e, se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito, passará a ser de duas mil Ufics (o que hoje equivale a R$ 9.331,80), independentemente do valor gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração do bem.
“Nossa cidade vive uma proliferação desenfreada de vandalismo ao patrimônio, que não só geram gastos para a reparação do bem como impedem que a população utilize de forma plena os equipamentos municipais. Fica claro que o valor da multa não surtiu o efeito de persuasão necessário para impedir que os danos continuem a ocorrer. O aumento do valor da multa poderá ajudar a amenizar o problema”, acredita Gaspar.
O Projeto de Lei do vereador também estabelece que o Poder Executivo poderá implementar campanhas para que a população denuncie os infratores que causem danos ao patrimônio público ou particular.
“A participação popular na fiscalização do patrimônio público, inclusive por meio de programas de vizinhança solidária, é fundamental para que se solucione esse problema”, pontua.
Na semana passada, menos de 24 horas depois de ser inaugurado, o totem instalado na Praça Carlos, em homenagem à fundação do Guarani Futebol Clube, foi totalmente pichado por vândalos.
No final do mês passado, o Hora Campinas mostrou que ataques sucessivos de vândalos desfiguram monumento-túmulo de Carlos Gomes no Centro. Preciosidades históricas, como o busto do Padre Anchieta (em frente ao colégio Carlos Gomes) e o monumento da Companhia da Mogiana, também sofreram constantes ataques.
As pessoas podem denunciar atos de vandalismo pelo telefone 153 da Guarda Municipal, informando características do suspeito para que os agentes de segurança possam identificá-lo e abordá-lo. O número fica disponível 24h.