Tag: porte

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...

A descriminalização do THC nos levará a passos largos à RCB: "República Canábica do Brasil". É o esperado pavimento para a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal ...

A prevalecer a tese que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) - conforme o julgamento que teve continuidade hoje ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...

No último dia 19 de abril, em decisão que está a ressoar nos quatro cantos do mundo, a Anvisa manteve ...

A aprovação da PEC 45/2023 - independentemente de qualquer posicionamento político-partidário - é imprescindível, no atual cenário, para garantir a ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha ...