Tag: processos

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de restabelecer o regular andamento das ações que discutem a denominada "pejotização" perante ...

A inteligência artificial já ocupa espaço central na rotina de trabalho. Está em relatórios, apresentações, análises e decisões cotidianas. O ...

O prefeito Dário Saadi sancionou nesta quarta-feira (25) a lei complementar que cria o Programa Concilia Campinas. Entre os objetivos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo ...

A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão ...

O Judiciário brasileiro enfrenta um gargalo que já não cabe mais nas estatísticas. Segundo dados do CNJ – Conselho Nacional ...

Neste artigo, analisarei a questão referente à necessidade de representação legal de menores na realização de atos que envolvam alienação ...

Os procuradores lotados na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, estão atuando em mais ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024, a maior cifra registrada ...

As audiências da Vara do Júri de Campinas marcadas para o mês de outubro estão sendo reagendadas em razão da ...