Tag: proibição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de ...

A proibição da venda e do consumo de bebidas em garrafas de vidro no Carnaval, que é determinada por um ...

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores ...

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos ...

Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...

A Prefeitura de Jaguariúna alterou um decreto de 2021 que regulamenta a utilização da histórica Fazenda da Barra para eventos ...