Tag: proibição

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas ...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que ...

Um ano depois da proibição dos celulares nas escolas de ensino fundamental e médio, agora é a vez das universidades. ...

Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, também conhecidas como "canetas emagrecedoras", tiveram ...

Oprefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou nesta terça-feira (13) a Lei nº 16.866, denominada como Lei Manuela, que proíbe o ...

Com a chegada das festas de final de ano, a polêmica a respeito da soltura de fogos barulhentos volta a ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de alguns medidores de glicose sem o uso de agulha. ...

No final de julho foi sancionada uma importante legislação que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para ...

Os ambientes urbanos da região de Campinas têm, cada vez mais, apresentado uma cena comum: jovens consumindo cigarros eletrônicos, com ...