Tag: responsabilidade

O prazo para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados domésticos termina em 31 de ...

Neste domingo, 10 de agosto, o Brasil comemora o Dia dos Pais - uma data simbólica que celebra o papel ...

Na semana que passou, fui consultado sobre a responsabilidade pela reparação de danos causados ao imóvel locado e os pertences ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os ...

O mundo contemporâneo tem sido desafiado há pelo menos duas décadas pelo avanço perigoso das fake news e pela disseminação ...

Nos dias de hoje, a figura dos influenciadores digitais torna-se cada vez mais presente no cenário de divulgação de produtos ...

Fico inconformado com as inúmeras demandas sobre direitos e críticas ao Estado, como se os problemas fossem somente reflexo das ...

As prefeituras que enviarem a Campinas moradores em situação de rua serão responsabilizadas legalmente pelo ato. A prática, afirma a ...

Sua chegada ao Guarani ainda não tem um mês, mas o experiente Camacho já se sente em casa no Brinco ...

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) registrou nas 48 horas posteriores ao ataque à Escola ...