Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (24) que o ex-jogador de futebol Robinho ...
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Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (13) manter a decisão individual da ministra Laurita ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (8) que as operadoras de planos de saúde não são ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas ...
A incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) continua a gerar controvérsias. No artigo publicado nesta coluna, em ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (9) as decisões da primeira instância da Justiça ...
Os governadores que participaram nesta segunda-feira (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação ...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (5) o diálogo entre os Três Poderes durante a live semanal nas redes ...
Marcelo Pereira
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