O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo autorizou a continuidade da licitação do transporte público em Campinas, desde que o edital seja retificado em alguns pontos. O conselheiro e relator do processo, Dimas Ramalho, leu o parecer nesta quarta-feira, 10 de maio, durante sessão ordinária do Tribunal.
Ramalho explicou em seu parecer que a decisão do TCE foi tomada após extensa análise, inclusive pelo valor e complexidade do processo.
“Eu considero procedentes parcialmente as representações, determinando à Prefeitura de Campinas que, se desejar prosseguir com o certame, retifique o edital”. O voto do relator foi seguido pelos demais conselheiros.
A secretária de Administração, Maria Emília Faccioni, acompanhou a sessão e viu como positiva a decisão.
“Nós estamos muito otimistas com a decisão de hoje. Dos 50 questionamentos feitos pelas empresas, apenas 14 foram acatados pelo Tribunal e todos eles são passíveis de correção. Entendemos que essas alterações darão mais segurança à licitação, que desde o início está sendo feita dentro da legalidade, lisura, transparência e publicidade possíveis”, completou.
A previsão da secretária é que o edital corrigido seja publicado dentro de aproximadamente um mês, após a publicação da decisão do TCE-SP. “Nós já começamos a trabalhar nas correções apontadas pelo conselheiro, mas precisamos da publicação da decisão final, porque pode haver detalhes técnicos que também precisarão ser observados pela nossa equipe”, explicou Maria Emília.
Licitação
Desde o início, a licitação, aberta no final de 2022, teve como objetivo construir um modelo de transporte coletivo que contasse com a efetiva participação popular. Foram realizadas 11 audiências públicas e uma sessão pública. Além disso, a minuta do edital ficou disponível por 90 dias para consulta da população.
No novo sistema, Campinas contará com 726 ônibus, considerando os 5 anos iniciais, em que haverá ajustes gradativo da frota.
Os veículos são modernos, com mais oferta de lugares, ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras, GPS e terminal de computador de bordo.
A licitação também prevê mais de 200 ônibus elétricos durante a concessão, com crescimento de veículos de maneira escalonada entre o primeiro e o quinto ano. A frota do BRT também está integrada no certame.
Outro ponto importante é a questão ambiental, já que com os modelos de ônibus mais modernos, haverá redução significativa na emissão de poluentes.
A concessão do transporte público foi desenhada para um período de 15 anos, prorrogável por mais 5. A operação será dividida em dois lotes: 1 – Norte, Oeste, Noroeste; e 2 – Leste, Sul, Sudoeste.
