Com o País registrando 450 mil mortos pela Covid-19 e a região de Campinas superando os 10 mil óbitos, as festas clandestinas seguem desafiando as autoridades sanitárias e os órgãos de controle e repressão. Mesmo com o risco iminente da chegada da variante indiana ao Brasil, muita gente tem desprezado as regras de distanciamento e promovido encontros festivos. No último sábado, uma festa clandestina na casa Pink Elephant, no bairro Cambuí, em Campinas, gerou indignação. Vídeos e imagens da aglomeração circularam no final de semana nas redes sociais. Boa parte das pessoas, a maioria jovens, sem máscara, curtindo a balada com música eletrônica e bebida, conversando próximo um ao outro como se não houve pandemia.
A Pink Elephant, aliás, tem promovido encontros em suas instalações de forma praticamente normal, como mostram as publicações em suas redes sociais. O Hora Campinas acompanhou o Facebook da casa do mês de maio e a página oficial (@pinkelephant) está repleta de postagens. São álbuns com muitas imagens de jovens em momento de festa, brindando com taças e posando para os fotógrafos. No mês de maio são cinco posts, publicados em três datas (6, 10 e 18). Cada um dos posts tem dezenas de fotos.
Nos comentários, porém, é possível notar a alta reprovação aos encontros em plena pandemia. As reações são de repúdio. “Irresponsáveis”, afirma um internauta. “Roteadores de Covid. Deveriam ter vergonha”, disparou outro. “Tem que punir o dono da boate”, cobra um dos que postaram comentário. “Domingo perfeito pra levar um ‘covidinho’ pra casa, passar pra mãe e acompanhar ela sufocar até morrer em uma agonia sem fim, enquanto posta fotos com ela nas redes sociais pedindo oração”, cravou mais um internauta. Há reações também positivas, de joinha e coração, exaltando os encontros. Procurada desde a manhã desta segunda-feira pelo Hora Campinas nos telefones disponíveis em seus canais digitais, a Pink Elephant ainda não se posicionou. Numa postagem em fevereiro deste ano (veja cartaz nesta reportagem), a boate convida para uma festa nos dias 27 e 28 daquele mês, com música eletrônica, sertanejo, pagode, funk e hip hop.
A badala de sábado
No mundo cor de rosa da Pink Elephant, o grupo curte e dança na festa do último sábado (22). Provavelmente o encontro reuniu pelo menos uma centena de clientes (veja captura de tela abaixo). As imagens indicam os perfis marcados nas redes sociais, o que pode levar as autoridades a identificar os promotores. Um dos perfis marcados é o de @baccimusic. No ambiente um DJ anima a balada. Janelas envidraçadas apontam que a festa começou à tarde e invadiu a noite. Em Campinas, o número de mortos pela Covid-19 atingiu 3.245. E os infectados estão chegando a 100 mil. A Pink Elephant fica na Rua Sampainho, área nobre do Cambuí.
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Veja o vídeo abaixo
Risco de impunidade
O evento que gerou indignação corre o risco de ficar impune. É que, como não houve flagrante, a autoridade municipal não conseguiu comprovar a infração. Procurada pelo Hora Campinas, a Prefeitura, por meio de nota, confirmou que não houve a abordagem aos infratores porque quando a equipe chegou ao local a festa havia acabado.
“A Prefeitura realiza fiscalizações diárias, intervém todas as vezes que é acionada e tem intensificado as ações e endurecido punições. No caso desta festa, a denúncia chegou perto da meia-noite. Uma equipe foi até o local, mas a festa havia terminado. Por isso, é importante que as denúncias sejam feitas no momento em que os eventos acontecem, para uma ação imediata (flagrante). Todos os finais de semana são encaminhadas dezenas de denúncias semelhantes e todas são averiguadas. As autuações são feitas quando é constatado o flagrante. A Prefeitura pede a compreensão das pessoas. A cidade ainda está em um momento de pandemia e os cidadãos precisam ter consciência e não aglomerar, principalmente em situações de festas.”, relata a nota oficial
Maior rigor
A festa clandestina na Pink Elephant ocorreu na mesma semana em que a Prefeitura de Campinas apertou o cerco a eventos como esse. Na última segunda-feira, o prefeito Dário Saadi sancionou lei que prevê multa de R$ 18,9 mil (5 mil UFICs) para proprietários de imóveis onde ocorreram festas clandestinas e para os organizadores desse tipo de evento. Também foi sancionado o artigo que prevê multa de R$ 1,3 mil para os frequentadores das festas. A nova regra (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) já está em vigor e vai durar enquanto permanecer a pandemia do novo coronavírus
Segundo a lei, caso o proprietário não detenha a posse do imóvel e comprove essa situação por meio de documentação, a multa será aplicada ao possuidor do imóvel, independente de a cessão da propriedade ocorrer gratuitamente ou mediante pagamento para festa clandestina com finalidade comercial.
A lei estabelece como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e alimentos, exatamente o contexto da Pink Elephant.
A legislação estabelece que depois de observado o devido processo legal, como garantia da ampla defesa e do contraditório, e com multas mantidas, se não forem quitadas, serão inscritas na dívida ativa e posterior execução.
A lei estabelece também que o infrator estará sujeito a pagar indenização por dano social em favor do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das eventuais medidas criminais cabíveis.
Vigilância
Na noite de sexta-feira, 22 de maio, equipes do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) de Campinas, acompanhadas da Guarda Municipal, fiscalizaram 22 estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das medidas sanitárias em relação ao Plano São Paulo e aos decretos municipais vigentes. Um dos comércios foi autuado porque os funcionários estavam sem máscaras. O objetivo da operação é minimizar os riscos da Covid-19.
A ação aconteceu nos bairros Jardim Santos Dumont 2, Santo Antônio, DIC 4 e Vista Alegre, na região Sudoeste da cidade. Os fiscais estiveram em restaurantes, lanchonetes, lojas de motopeças, pizzarias, igrejas e adegas.
O Devisa reforça que, mesmo com o progressivo aumento da capacidade de atendimento por parte dos estabelecimentos comerciais, a cidade ainda enfrenta uma pandemia e as medidas de proteção contra a Covid-19 devem ser seguidas e até intensificadas, devido à maior quantidade de pessoas nos estabelecimentos.
