A deputada federal Erika Hilton (Psol) apresentou nesta semana um projeto de lei que busca estabelecer cotas para travestis e transexuais nas universidades federais brasileiras. O Núcleo de Consciência Trans da Unicamp, entre outros coletivos e organizações, participaram da elaboração do texto.
A proposta visa reservar 5% das vagas. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), essa população seria beneficiada com o acesso ao campus Campo Grande e ao campus Hortolândia, ambos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
A intenção, diz a deputada, é promover a inclusão e a equidade no acesso ao ensino superior de uma população historicamente marginalizada.
As organizações trans da sociedade civil emitiram comunicados enfatizando a importância da proposta. “A iniciativa surge diante da falta de oportunidades dessa população no Brasil, que frequentemente enfrenta obstáculos sociais e econômicos, dificultando o acesso à educação”, apontam os defensores. “Estatísticas preocupantes indicam que cerca de 90% das pessoas trans no país estão limitadas a trabalhar na prostituição compulsória devido à falta de alternativas viáveis de sustento”, completam os manifestantes.
De acordo com os coletivos, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a população trans enfrenta altos índices de desemprego e subemprego, além da discriminação e violência em diversas esferas da sociedade.
“Essas condições adversas impactam diretamente suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional”, argumentam defensores da causa.
A deputada Erika ressalta que a educação é uma ferramenta fundamental para a inclusão social e o empoderamento das pessoas trans. “Queremos garantir que essa parcela da população tenha acesso às oportunidades educacionais e possa se capacitar para a inserção em diferentes áreas profissionais.”
A proposta, diz a deputada, é resultado de um processo colaborativo. Foi construído, continua ela, em parceria com coletivos e organizações trans da sociedade civil em todo o país. “Através de consultas públicas, debates e diálogos, foi possível ouvir as demandas e necessidades e incorporá-las ao projeto de lei, garantindo sua representatividade e efetividade.”
