O vereador Zé Carlos (PSB) e o ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara de Campinas, Rafael Creato, foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção passiva nesta segunda-feira (25).
A acusação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP de São Paulo, é de que ambos pediram propina para manter o contrato da prestadora de serviço da TV Câmara.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, Zé Carlos se tornará réu pela segunda vez. Em junho deste ano, o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campinas, aceitou o pedido do MP, que denunciou o vereador por ato de improbidade administrativa.
Entenda o caso
As investigações tiveram início em agosto de 2022, quando Zé Carlos era presidente do Legislativo. A denúncia partiu do empresário Celso Palma, proprietário de uma empresa de telecomunicações responsável por operar a TV Câmara.
Segundo Palma em depoimento ao MP, Zé Carlos e Creato solicitaram pagamento de propina para manter o contrato de prestação de serviços.
Ambos foram alvos de uma operação do Ministério Público na época, com buscas e apreensões na Câmara e endereços residenciais.
Com as investigações em andamento, Zé Carlos e Creato pediram afastamento de seus cargos. E um pedido de abertura de CPI foi aprovado na Câmara para apurar o caso.
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito apontou “fatos graves” no Legislativo e solicitou a abertura de uma Comissão Processante que poderia resultar na cassação do mandato do vereador.
O relatório, no entanto, foi arquivado depois de ser rejeitado em votação na Câmara.
Defesa
A defesa de Zé Carlos, representada pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirma que ainda busca ter acesso ao teor da acusação para se manifestar.
Já o advogado de Rafael Creato, Haroldo Cardella, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia. Ele avalia se será necessário solicitar à Justiça o trancamento da ação penal. “Certamente ficará demonstrado no decorrer da instrução criminal que meu cliente em nenhum momento praticou crime algum”, argumenta.
