A Justiça do Trabalho e a Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) promovem na próxima sexta-feira (6), às 8h30, o workshop “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”.
A iniciativa faz parte do projeto implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que visa fomentar a cultura da conciliação como metodologia rápida e eficaz para a solução dos conflitos judiciais envolvendo capital e trabalho.
O workshop aberto aos interessados acontece na sede do Ciesp-Campinas e é a primeira ação no município. As inscrições podem ser feitas no site: https://www.ciespcampinas.org.br/site/agenda/eventos/2830/2023/10/conciliar-e-trabalhar-de-maos-dadas/ .
O evento contará com a participação dos desembargadores Samuel Hugo Lima (presidente do TRT-15), João Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial), Wilton Borba Canicoba (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec) e Fábio Bueno Aguiar (membro do Nupemec), além do juiz Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da VPJ).
Pelo Ciesp estarão presentes o presidente da entidade Rafael Cervone e o diretor jurídico, Hélcio Honda e pela Regional Campinas, o diretor José Henrique Toledo Corrêa e o vice-diretor e diretor do Departamento Jurídico, Valmir Caldana.
As iniciativas de conciliação do TRT-15 envolvem um trabalho conjunto de diversos setores, especialmente a Presidência, a Vice-Presidência Judicial e o Nupemec, responsável por traçar as diretrizes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de primeiro e segundo graus.
“O TRT-15 é referência no desempenho de políticas públicas judiciárias de conciliação, priorizando o entendimento em todas as fases do processo trabalhista. Fomos pioneiros na criação dos Cejuscs. São 15 ao todo na jurisdição. Nessas unidades, servidores treinados em mediação pela Escola Judicial da Corte, supervisionados por desembargadores e juízes, buscam o entendimento entre empresas e trabalhadores que se tornam protagonistas na construção de uma solução para seus conflitos”, explica o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
O projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” está sob coordenação da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 e envolve várias etapas. Uma comitiva de magistrados promove encontros de sensibilização com o empresariado local, advogados, trabalhadores e seus representantes, buscando sensibilizá-los sobre os benefícios da conciliação. Posteriormente, são realizadas audiências públicas para mobilização da comunidade em geral e agendadas rodadas de conciliação nos Cejuscs.
“A proposta é levar o Judiciário Trabalhista aos focos geográficos dos conflitos mais recorrentes no âmbito do setor de recurso de revista. O workshop no Ciesp dá início a ação em Campinas”, explica o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto.
Em outra dianteira, a Presidência comanda o “Projeto Acordos” que consiste na realização de encontros híbridos ou presenciais para dialogar com executivos de grandes empresas, instituições e representantes de sindicatos, sobre os métodos consensuais de solução de conflitos trabalhistas, visando fortalecer a política de conciliação do Tribunal. Posteriormente, as empresas enviam listas de processos para tentativas de conciliação em audiências nos Cejuscs. A iniciativa tem mobilizado dezenas de empresas e entidades como a Shaeffler, Benteler, Latam Airlines, General Motors, Hyundai, Caixa Econômica Federal, CPFL, Ciesp, Fundação Casa, Sindicato dos Bancários de diversos municípios paulistas, entre outros.
Números
Em seis edições do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, iniciado em julho de 2022, foram realizadas dezenas de audiências em processos na fase de recurso de revista, com índice de conciliação de 50% e cerca de R$ 5 milhões homologados.
Quanto aos 15 Cejuscs, magistrados e servidores homologaram 14.924 acordos em processos do 1º e 2º grau de jurisdição. Foram realizadas 34.197 audiências, uma média de mais de 2.800 por mês. A soma dos valores homologados chegou a R$ 839,46 milhões.
O TRT-15 fechou o ano de 2022 como o tribunal que garantiu a maior soma de valores pagos aos trabalhadores que procuraram o Judiciário. Foram R$ 5,34 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dos 5,34 bilhões, R$ 2,76 bi foram pagos pela via da conciliação, ou seja, 51%. De cada 100 processos solucionados, 37 decorreram de acordos.
