Em fevereiro celebrei um ano como deputado federal em mais um mandato na Câmara. É o meu 9º entre vereador, deputado e prefeito de Campinas. Muitas histórias e grandes conquistas! Fico feliz em ver como avançamos e quantos projetos bons colocamos em prática neste período.
Foi um ano intenso e 2024 já chegou com grandes desafios. Vamos analisar pautas importantes no Congresso e temos muitos projetos para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), como o Trem Intercidades, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras antienchentes em Campinas e também para a construção de habitações de interesse social no Minha Casa, Minha Vida.
Tratamos da Reforma Tributária em 2023 e conseguimos uma aprovação aguardada há mais de 30 anos. Agora, é a vez da Reforma Administrativa, igualmente importante para que possamos ter um governo mais eficiente. Devemos colocar em debate as regras para redesenhar o Estado Brasileiro.
Também vamos debater a pauta verde. Uma urgência diante de tantas catástrofes que estamos presenciando em todo o mundo. Eu sou um defensor das fontes limpas de energia, das cidades inteligentes e acredito na recuperação das nossas áreas verdes, mesmo nos grandes centros, para que cada município possa contribuir para reduzir os impactos do aquecimento global.
Por isso, apresentei o Projeto de Lei 3272/2023 que institui um Fundo para que as cidades possam investir nessas áreas e na arborização urbana. É bom para o Meio Ambiente e para os moradores.
Também apresentei este ano um Projeto de Lei Complementar PLP 8/2024 para mudar o sistema de cobrança de impostos das áreas que são utilizadas para a produção de energia eólica ou solar. Um incentivo para que possamos contribuir cada vez mais com a transição energética.
Outro assunto urgente que precisamos discutir é a regulamentação da Inteligência Artificial. Como eu sempre digo, a tecnologia é uma grande aliada, mas ela também precisa ser usada da forma correta para garantir sistemas seguros e com regras para coibir os crimes.
Acredito que a inovação tem um poder transformador. Estamos diante de rápidas mudanças e avanços inimagináveis. Devemos discutir esta pauta e também criar leis para proteger quem inova.
No Projeto de Lei 169/2024 que já protocolei garantimos recursos das patentes para quem ajudar a criar novas tecnologias e produtos. O proprietário das empresas ganham, mas quem foi contratado para desenvolver o projeto fica com 5% dos ganhos das patentes após 6 anos.
Vamos melhorar São Paulo e o Brasil. Cuidar da nossa economia, do meio ambiente e de tudo o que é importante para você!
Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas, é deputado federal
