Prefeitura de Hortolândia deu início à regularização fundiária do Parque Peron, que deverá beneficiar cerca de 200 famílias que moram no local há mais de 20 anos. A primeira etapa do processo começou nesta quarta-feira (11), com o cadastramento das primeiras famílias, moradoras da Rua Três.
A ação tem como objetivo de garantir o direito à moradia, com a concessão de título de posse de imóvel aos ocupantes da área, a partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de núcleos urbanos informais.
“Há mais de 20 anos eu acompanhei o início da ocupação na região do Jardim Peron e, agora, como prefeito municipal estamos tendo a oportunidade de iniciar, talvez, a mais importante etapa que é a de regularização fundiária. A escritura nas mãos, além de dar dignidade aos moradores, trará maior segurança jurídica para todas as famílias que lutaram para conquistar o seu direito a moradia”, afirmou Zezé Gomes.
O secretário de Habitação, Rogério Mion, explicou que o processo de regularização fundiária será desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. “O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. A Prefeitura recebe apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana”, explicou Mion.
Durante o trabalho de cadastramento, os servidores municipais conferem toda a documentação das famílias. Sandra Cristina de Souza mora no Peron há mais de 20 anos. “Conquistar a escritura é a concretização de um sonho. A luta por uma casa foi muito grande e, com o documento em mãos, terei a tranquilidade necessária de falar que a casa é minha e da minha família”, argumentou Sandra.
