A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena (CPPNI), abriu processo de investigação para apurar o suposto caso de racismo contra o adolescente de 15 anos, ocorrido em Valinhos.
O menor foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Neonazistas do Porto”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
“São Paulo não tolera a intolerância. A CPPNI, da Secretaria da Justiça e Cidadania, já está no caso para apurar, com seriedade, o que aconteceu. E o que mais chama nossa atenção são os números de denúncias, que vêm crescendo vertiginosamente nos últimos anos: em 2022, até aqui, já foram 336; em 2021, 155, e, em 2020, 49 casos”, comenta o secretário Fernando José da Costa.
Conforme a Pasta, “o expediente SJC-EXP-2022/03427 se enquadra na Lei 14.187/2010”, que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial, com multas que chegam a R$ 95 mil.
“Na ocorrência de atos discriminatórios, a Secretaria de Justiça e Cidadania, mesmo tendo tido ciência destes atos pela mídia, possui a prerrogativa de iniciar, de ofício, um processo administrativo contra os agressores, visando a sua devida apuração, independentemente de denúncia formal por parte das vítimas”, informa o secretário.
Entenda o caso
Numa escola particular de Valinhos, a violência se manifestou entre adolescentes e revelou um cenário ideológico que extrapola os limites do posicionamento político. Em um grupo de WhatsApp, o estudante de 15 anos recebeu ofensas racistas e foi ameaçado de morte. O caso provocou reação da Polícia Civil e gerou comoção.
“Tudo começou após a apuração da eleição, já na segunda-feira”, relata a advogada Thaís Cremasco, mãe do garoto. “Meu filho foi inserido nesse grupo, ofendido e recebeu a ameaça”, conta. O grupo é formado por alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, onde o adolescente estuda.
Escola se posiciona
Em nota, a direção do Colégio Porto Seguro afirmou “repudiar qualquer ação e ou comentários racistas contra quaisquer pessoas”. Também garante “não admitir nenhum tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação”. E acrescenta que “o colégio costuma realizar palestras, orientações educacionais e projetos sobre a diversidade de opinião, de raça e gênero para alunos e comunidade escolar.”
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