O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.
O ex-presidente está sendo ouvido na condição de réu da ação de uma trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo.
“Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”, afirmou.
Bolsonaro também negou ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022.
A declaração de Bolsonaro foi feita em resposta à pergunta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante interrogatório da ação penal da trama golpista que pretendia reverter o resultado das eleições de 2022.
Bolsonaro desmentiu o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que estava no encontro, e prestou a informação em depoimento à Polícia Federal. A investigações da PF embasaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os réus.
“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, afirmou.
Bolsonaro responde pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.
Ele também responde aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.
Freire Gomes
No mês passado, ao prestar depoimento como testemunha no processo, o general Marco Antônio Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante a referida reunião.
“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou Gomes.
Contudo, o ex-comandante da Aeronáutica confirmou em depoimento que a ameaça de prisão de Bolsonaro realmente ocorreu durante a reunião.
Interrogatórios
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, vai interrogar oito réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama golpista.
Já foram interrogados:
o delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal e
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Faltam os interrogatórios de Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro. As oitivas vão até a próxima sexta-feira (13)
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.
Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
