A democracia está em perigo? Essa é uma pergunta que nunca pensamos que faríamos, depois do fim da guerra fria e a diminuição das tensões autoritárias no mundo. No entanto, nos últimos dias, comecei a refletir sobre os riscos que corremos em nosso país. O livro Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, ambos professores de Harvard, me alertou.
Nos últimos anos, vimos políticos dizendo e fazendo coisas sem precedentes. Como também vimos muitos de nossos amigos tendo seus comportamentos alterados pela radicalização política e desprezo a instituições que seriam salvaguarda para todos. Diante desse cenário, mesmo quando tentamos nos tranquilizar, repetindo a nós mesmos que as coisas não podem ser tão ruins quanto imaginamos, sofremos.
Sabemos que as democracias ao redor do mundo são frágeis, mas eu não imaginava que o Brasil fosse tão frágil. E agora, veja a surpresa, revela-se a fragilidade da Coreia do Sul. Nossos dois países, aparentemente tão distantes, sofrendo com saudosistas das ditaduras do passado, tendo de ver insurreições explícitas por governantes que não aceitam abrir mão do poder.
Como gosto de ser ingênuo, imaginava que estávamos imunizados contra qualquer tipo de colapso democrático desde a promulgação da constituição cidadã, mas descobri que não é bem assim.
É ridículo, mas é pura verdade, os rivais políticos são tratados como inimigos, de maneira a desumanizar e inviabilizar o debate público, ou seja, democrático. Na fúria desenfreada também intimidam a imprensa livre e ameaçam rejeitar o resultado das eleições, planejando golpes, mobilizando os fanáticos.
Nas palavras dos autores: “É assim que os autocratas eleitos subvertem a democracia, aparelhando tribunais e outras agências usando-os como armas, comprando a mídia e o setor privado (ou intimidando-os para que se calem) e reescrevendo as regras da política para mudar o mando de campo e virar o jogo contra os oponentes.”
No afã autoritário, aqueles que não têm o valor democrático tentam enfraquecer as salvaguardas institucionais, incluindo tribunais superiores, serviços de inteligência e até mesmo contaminar nossas forças armadas.
E quando um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia enfrenta um teste crucial: irá ele subverter as instituições democráticas ou será constrangido por elas? E desse enfrentamento, as instituições conseguem sair tão bem quanto entraram ou vira só uma questão de tempo para o seu desgaste final?
Conforme conta o livro, “As instituições isoladamente não são o bastante para conter autocratas eleitos. Constituições têm que ser defendidas por partidos políticos e cidadãos, mas também por normas democráticas.
Sem normas robustas, os freios e contrapesos constitucionais não servem como os bastiões da democracia que nós imaginamos que eles sejam. As instituições se tornam armas políticas, movidas violentamente por aqueles que as controlam, contra aqueles que não as controlam.”
Nesse sentido, nossas instituições, via infiltração de um projeto autoritário, muitas vezes eleito, acabam por ser vítimas do que os professores chamam de “paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo”, em que o líder autoritário usa justamente das instituições da democracia para matá-la.
Como possibilidade de sobrevivência das democracias, o livro conta que deve se ter tolerância mútua e entendimento de que as partes concorrentes se aceitem umas às outras, como rivais legítimas. Quando quebrada essa sustentação, é que a erosão passa a aparecer e a convivência democrática se torna prelúdio para autoritarismo.
Hoje, é explícito que as grades de proteção da democracia estão se enfraquecendo.
No Brasil, a erosão das normas democráticas começou quando passamos a ver passeatas em nome de uma estratégia de ganhar por quaisquer meios.
E agora, somos acordados por histórias que não nos deixam dormir.
Luis Norberto Pascoal é empresário e presidente da Fundação Educar
