O Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Prefeitura de Campinas rejeitou nesta sexta-feira (3) o pedido do hospital para reativar os leitos de UTI Neonatal bloqueados desde 16 de fevereiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. A Secretaria da Saúde justificou, em nota, que a recusa se deve à cobertura profissional médica ainda insuficiente da Maternidade, que está autorizada a funcionar com 20 leitos.
O boqueio de leitos acentua a grave crise financeira que o hospital de Campinas atravessa e também a falta de vagas de UTI Neonatal em toda a Regiao Metropolitana de Campinas (RMC). Na ocsião da interdição, a Maternidade atendia 41 bebês, apesar da capacidade oficial para 36 rec-em-nascidos.
O presidente da Maternidade, Marcos Miele, afirmou que a instituição precisaria de mais R$ 2 milhões por mês de receita para poder manter as contas equilibradas. Em dezembro passado, o hospital teve aprovado pela justiça o pedido de recuperação judicial. Miele detalhou que a receita mensal é de R$ 10 milhões, o que implica em um déficit mensal que o hospital tenta cobrir por meio de doações, campanhas e de ajuda em geral. A dívida total do hospital, entre impostos, pagamentos a fornecedores, além de ações trabalhista, é de pouco menos de R$ 80 milhões, confirma Miele.
Nesta sexta-feira, o recursos apresentado quarta-feira (1) para reabertura das vagas foi negado. “A Secretaria de Saúde de Campinas informa que a interdição dos leitos de UTI neonatal da Maternidade de Campinas está mantida porque o recurso apresentado pela instituição não atendeu aos requisitos mínimos de cobertura profissional preconizados na RDC 07/10 (legislação sanitária infringida). No recurso apresentado, nem a equipe médica mínima nem de fisioterapeutas foi apresentada, impossibilitando a desinterdição dos leitos”, diz o comunicado.
A Maternidade de Campinas, por meio da assessoria de imprensa, contesta a justificativa. “A Maternidade solicitou a desinterdição da UTI Neonatal na manhã de quarta-feira apresentando a escala de médicos horizontalistas inteiramente de acordo com a Portaria 930/2012 do Ministério da Saúde, mas teve o pedido indeferido por publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 3”, detalha.
A Maternidade também baseou o pedido no fato de nenhum bebê ter sido transferido da UTI Neonatal pelo Cross – sistema de regulação de vagas do estado – “em razão da rede de atendimento em neonatologia no munícipio e da Região Metropolitana de Campinas estar saturada”, continua a Maternidade.
O hospital ainda informa que “após a Prefeitura de Campinas ter assegurado um pequeno aporte financeiro para reverter emergencialmente essa crise referente à questão dos leitos na UTI Neonatal, alguns médicos neonatologistas da própria Maternidade de Campinas assumiram o compromisso de cobrir toda a escala”.
A Prefeitura reforça que o Devisa e a Secretaria Municipal de Saúde têm total interesse e disponibilidade de solucionar a questão, mas é necessário atender à legislação sanitária vigente.
Desde o dia 16 de fevereiro, apenas 20 dos 36 leitos da UTI da Maternidade estão autorizados a receber pacientes. Seis dias antes do bloqueio, a Maternidade de Campinas notificou a Prefeitura a respeito das mortes de dois bebês acometidos por diarreia. O laudo sobre a causa ainda não está pronto. A Maternidade informou que uma das mortes ocorreu em 6 de fevereiro e a outra, dia 9. No dia 24, um terceiro óbito foi confirmado.
Ministério Público
A Maternidade de Campinas confirmou que recebeu nesta sexta-feira a notificação sobre abertura de inquérito pelo Ministério Público. O hospital informou que está à disposição para responder todos os questionamentos do MP-SP e cita a história da instituição para assegurar a qualidade dos serviços que presta à população
“Ao longo de seus 109 anos de existência, a Maternidade de Campinas trouxe ao mundo mais de meio milhão de bebês, ou seja, quase o equivalente à metade da população de Campinas, sendo principal referência em UTI Neonatal de Campinas e Região Metropolitana”.
Mensalmente, a Maternidade realiza cerca de 750 partos, dos quais 60% pelo Sistema Único de Saúude (SUS). É a maior maternidade do interior do estado e também a que dispõe de maior número de leitos de UTI Neonatal.
