O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu 157 denúncias de trabalho escravo em 2022. O número representa um crescimento de 32,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 106 denúncias. O MPT da 15ª Região tem sua sede em Campinas.
Os dados foram divulgados neste sábado (28), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, o aumento no número de denúncias demonstra o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática.
“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2022, foi de 69, enquanto em 2021 foram realizadas 53 audiências.
Números nacionais
Somente no ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125).
Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil.
Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.