Temas da atualidade sobre os Direitos da Mulher serão analisados e debatidos na 2ª Semana de Estudos em Direitos das Mulheres marcada para ocorrer entre esta terça-feira (19) e até quinta-feira (21), com início às 19h, na Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas. O evento é gratuito e está aberto ao público em geral.
Neste ano a programação tem como tema central a indagação “Alterações legislativas e decisões judiciais – avanços ou retrocessos para os Direitos das Mulheres?, e traz questões nas áreas do Trabalho, da Previdência Social, Direitos Sexuais Reprodutivos, dos Direitos da Família e sobre violência doméstica.
A atividade é organizada pela Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres da OAB Campinas e, segundo a advogada Jaqueline Gachet de Oliveira, presidente da Comissão, a proposta é que o mês de março seja marcado por atividades que promovam a reflexão sobre as conquistas dos direitos das mulheres.
“O tema deste ano visa discutir os avanços e retrocessos legislativos, temos visto, nos últimos tempos, decisões e legislações locais que impactam diretamente nos direitos das mulheres e que podem significar retrocessos”, explica a advogada.
Como exemplo, a presidente da Comissão cita as alterações na reforma trabalhista , e até que ponto surtiram efeitos positivos ou negativos na vida das mulheres. Sobre os assuntos relacionados à família e a violência doméstica, é necessário analisar os impactos das atualizações da legislação, como a proibição da guarda compartilhada em situação de violência domestica. “São assuntos que precisam ser debatidos por mulheres e também pela sociedade, para entender de fato se são avanços ou retrocessos”, afirma.
As palestras serão ministradas pelas advogadas Claudia Melo Melchert (Direito do Trabalho e Previdenciário), Mércia Teodoro Batista Direitos Sexuais Reprodutivos), Maici Barboza dos Santos Colombo, Jaqueline Gachet de Oliveira e Franciele Gurgel (Direitos da Família e Violência Doméstica).
Serviço
2ª Semana de Estudos em Direitos das Mulheres
Data: 19 a 21 de março (terça, quarta e quinta-feira), das 19h às 21h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas (Rua Lupércio arruda Camargo, 111, Jd. Santana)
Inscrições: https://www.sympla.com.br/produtor/oabcampinas